quarta-feira, 17 de setembro de 2014

CINCO SÉCULOS DE HISTÓRIA DA DÍVIDA SOBERANA PORTUGUESA (PARTE III)

HISTÓRIA DA DÍVIDA SOBERANA
(CONTINUAÇÃO)



1.

JOÃO  SINEL DE CORDES

JOÃO JOSÉ SINEL DE CORDES [18-08-1867 - 29-01-1930] FOI MINISTRO DAS FINANÇAS POR TRÊS VEZES, APÓS O 28 DE MAIO DE 1926.


PORTUGAL NA BANCARROTA
CINCO SÉCULOS DE HISTÓRIA DA DÍVIDA SOBERANA PORTUGUESA
JORGE NASCIMENTO RODRIGUES
CENTROATLÂNTICO.PT, 2012. 159 PÁGINAS


PAG 132


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DITADURA MILITAR VAI A GENEBRA

...EM 1927, JÁ DEPOIS DO GOLPE MILITAR DE 28 DE MAIO DE 1926, O GOVERNO DE DITADURA MILITAR TENTOU CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO EXTERNO GARANTIDO PELA SOCIEDADE DAS NAÇÕES.
O DÉFICE ORÇAMENTAL ERA ENTÃO DE 3,7% E A DÍVIDA PÚBLICA ESTAVA EM 52% DO PIB.

À FRENTE DAS NEGOCIAÇÕES EM GENEBRA ESTAVA O ENTÃO MINISTRO DAS FINANÇAS, O GENERAL JOÃO JOSÉ SINEL DE CORDES, QUE REGRESSOU DA SUÍÇA EM 19 DE DEZEMBRO.

OS PERITOS DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES CHEGAM, DEPOIS, A LISBOA A 16 DE JANEIRO DE 1928 A FIM DE ESTUDAREM A SITUAÇÃO, COM VISTA À CONCESSÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE DOZE MILHÕES DE LIBRAS.
O PEDIDO PORTUGUÊS COMEÇOU A SER ANALISADO A 5 DE MARÇO DE 1928, MAS NO DIA 7 ROMPIAM-SE AS NEGOCIAÇÕES.

A SOCIEDADE DAS NAÇÕES EXIGIA A LOCALIZAÇÃO EM LISBOA DE UM "AGENTE DE LIGAÇÃO" PARA COLECTAR O SERVIÇO DA DÍVIDA E PARA SUPERVISIONAR UM PROGRAMA DE AJUSTAMENTO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ADMINISTRAR AS RECEITAS QUE FOSSEM CONSIGNADAS AO EMPRÉSTIMO, O QUE FOI CONSIDERADO INACEITÁVEL.

EM JUNHO DE 1928, O LADO PORTUGUÊS DESISTE DO EMPRÉSTIMO.
ERA JÁ MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR.

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PORTUGAL NÃO VOLTARIA A ENTRAR EM INCUMPRIMENTO DESDE 1892. NEM MESMO DURANTE A GRANDE DEPRESSÃO DE 1929 A 1938.
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2.

ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR

SALAZAR
FILIPE RIBEIRO DE MENESES
2009,D. QUIXOTE.
EXPRESSO [7 VOLUMES], 2014.






PAG 64 E 65


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... SINEL DE CORDES, COMO MUITOS MINISTROS DAS FINANÇAS DESDE 1890, CONSIDERAVA QUE UM GRANDE EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL SERIA A CHAVE PARA  ANCORAR AS FINANÇAS PORTUGUESAS E INVESTIR RACIONALMENTE EM ÁREAS ECONÓMICAS FUNDAMENTAIS.

OS SEUS PLANOS ASSENTAVAM POIS NUMA NEGOCIAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DESSA NATUREZA; PORÉM EM 1926, HAVIA UMA GRANDE DESCONFIANÇA DE TUDO O QUE FOSSE PORTUGUÊS (TENDO SIDO INCLUSIVAMENTE CUNHADO UM VERBO EM FRANCÊS - PORTUGALISER - QUE QUERIA DIZER VIRAR TUDO ÀS AVESSAS, TORNAR A SITUAÇÃO CAÓTICA).

REJEITADO PELOS CÍRCULOS BANCÁRIOS INTERNACIONAIS, SINEL DE CORDES VIU-SE OBRIGADO A PEDIR UM EMPRÉSTIMO À SOCIEDADE DAS NAÇÕES.
CONSTAVA QUE O ACORDO PROJECTADO SERIA NO VALOR DE DOZE MILHÕES DE LIBRAS ESTERLINAS.

SABIA-SE EM PORTUGAL QUE PERITOS FINANCEIROS SE DESLOCAVAM ENTRE GENEBRA E LISBOA E VICE-VERSA, MAS DURANTE ALGUM TEMPO O ASSUNTO ESTEVE ENVOLTO EM SILÊNCIO E MISTÉRIO.

TODAVIA, A DADO PONTO, A SOCIEDADE ANUNCIOU AS SUAS CONDIÇÕES PARA O EMPRÉSTIMO: O ORÇAMENTO TINHA DE SER EQUILIBRADO E, SE PORTUGAL SE ATRASASSE NOS PAGAMENTOS, UMA EQUIPA DE PERITOS DESLOCAR-SE-IA A LISBOA PARA SUPERVISIONAR O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, BASICAMENTE INTERFERINDO NA POLÍTICA ORÇAMENTAL DE FORMA A SALVAGUARDAR O INVESTIMENTO DA SOCIEDADE.

É DE SALIENTAR QUE AS CONDIÇÕES NÃO DIFERIAM MUITO DAS IMPOSTAS PELA SOCIEDADE, À ÉPOCA, NO CASO DE OUTROS EMPRÉSTIMOS.
PORÉM, SINEL DE CORDES, CONSTRANGIDO PELAS CREDENCIAIS NACIONALISTAS DA DITADURA E FORTEMENTE PRESSIONADO PELO QUE RESTAVA DE OPOSIÇÃO NA IMPRENSA, QUE DESCREVIA AS CONDIÇÕES DA SOCIEDADE COMO UMA HUMILHAÇÃO, TEVE DE VOLTAR AS COSTAS À PROPOSTA; TODOS OS SEUS ESFORÇOS TINHAM SIDO EM VÃO.

SEM TAL EMPRÉSTIMO, ACREDITAVA-SE QUE NENHUM PROGRAMA DE REFORMA DE MONTA SERIA POSSÍVEL; AS AMBIÇÕES DE SINEL DE CORDES ESTAVAM DE RASTOS.

ESTAVA ASSIM CRIADO O CENÁRIO PARA A ASCENSÃO DE SALAZAR.
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PAG 73 E 74

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DUARTE PACHECO, ENTÃO MINISTRO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA, FOI ENVIADO A COIMBRA PARA RECRUTAR SALAZAR.
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TOMOU POSSE A 27 DE ABRIL DE 1928, NA VÉSPERA DO SEU 39º ANIVERSÁRIO.
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PAG 76


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...EMBORA, COMO VEREMOS, SALAZAR NÃO TENHA ABANDONADO A ESPERANÇA DE OBTER UM TAL EMPRÉSTIMO, A SER CONCEDIDO EM CONDIÇÕES MENOS ONEROSAS DO QUE AS OFERECIDAS A SINEL DE CORDES, FOI NOS ASSUNTOS CORRENTES DA RECEITA E DESPESA DO ESTADO QUE CONCENTROU A SUA ATENÇÃO.

O PODER DE REFREAR A DESPESA E DE A CONTER DENTRO DOS LIMITES COMPATÍVEIS COM AS POSSIBILIDADES DO PAÍS ERA PARTE DO CONTRATO POLÍTICO FECHADO POR SALAZAR EM ABRIL DE 1928.
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SALAZAR EXIGIU QUATRO GARANTIAS À CHEFIA DO EXÉRCITO [PRESIDENTE DA REPÚBLICA ANTÓNIO ÓSCAR DE FRAGOSO CARMONA 24-11-1869 - 18-04-1951].

ESSAS CONDIÇÕES [...] OITENTA ANOS DEPOIS, PARECEM ESTRITO SENSO COMUM. 1)

ERAM, EM SÍNTESE, QUE CADA DEPARTAMENTO DO GOVERNO VIVESSE DENTRO DO ORÇAMENTO COM QUE ERA DOTADO PELO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;

QUE TODAS AS MEDIDAS SUSCEPTÍVEIS DE AFECTAR A RECEITA OU AS DESPESAS DO ESTADO FOSSEM PREVIAMENTE DISCUTIDAS COM O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;

QUE O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS TIVESSE O PODER DE VETAR QUAISQUER AUMENTOS DE DESPESAS PROPOSTOS;

E QUE TODOS OS DEPARTAMENTOS DO GOVERNO COOPERASSEM COM O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO SENTIDO DE REDUZIR A DESPESA E AUMENTAR A COBRANÇA DE RECEITA.
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PAG 78


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EM 1928, UM DOS SEUS CONFIDENTES MAIS PRÓXIMOS, MÁRIO DE FIGUEIREDO, FOI ENVIADO A LONDRES COM A DUPLA MISSÃO: A PRIMEIRA, PÚBLICA, ERA NEGOCIAR A LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA DE GUERRA DE PORTUGAL À GRÃ-BRETANHA; A SEGUNDA, CONFIDENCIAL, ERA OBTER UM EMPRÉSTIMO.

ENQUANTO O LADO PÚBLICO DA VISITA FOI UM SUCESSO, O SEU ASPECTO CONFIDENCIAL NÃO FOI; OS TRADICIONAIS BANQUEIROS DE PORTUGAL NA CITY DE LONDRES, A FIRMA BARING BROTHERS, MANTINHAM-SE PRUDENTES QUANTO À INSTABILIDADE POLÍTICA EM LISBOA E TEMIAM QUE UMA [NOVA]REVOLUÇÃO PUDESSE LEVAR AO PODER GOVERNANTES QUE NÃO HONRASSEM ESTA NOVA DÍVIDA.

QUANDO SUGERIRAM QUE SE REALIZASSE UM PLEBISCITO NACIONAL SOBRE ESTE EMPRÉSTIMO ESTRANGEIRO A PORTUGAL, SALAZAR PÔS FIM ÀS NEGOCIAÇÕES.

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1)


1.1
COMO SE REERGUE UM ESTADO
(COMMENT ON RELÈVE UN ÉTAT) INCLUI VERSÃO FRANCESA ORIGINAL
ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR
ESFERA DO CAOS, 2007. 168 PÁGINAS.



1.2
COMO SE LEVANTA UM ESTADO
ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR
ATOMIC BOOKS. 136 PÁGINAS.

«EM 1936, UMA EDITORA FRANCESA NEGOCIOU COM ANTÓNIO OLIVEIRA SALAZAR A PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO QUE, RESUMINDO AS OPÇÕES POLÍTICAS E A ACÇÃO GOVERNATIVA DO ESTADO NOVO, CONSTITUÍSSE O "CARTÃO DE VISITA" DO PAVILHÃO DE PORTUGAL NA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE PARIS, A REALIZAR EM 1937.
É ESTE LIVRO QUE O LEITOR TEM HOJE NAS MÃOS...»


1.3
EM TEMPOS VI ESTES LIVROS À VENDA. NÃO LHES PEGUEI...

DEPOIS, DURANTE UM DIÁLOGO NUM ALMOÇO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR 1445 E O PELOTÃO INDEPENDENTE, UM OFICIAL NA RESERVA REFERIU-SE A UM DELES.

ULTIMAMENTE PROCURO-OS E AINDA NÃO CONSEGUI ENCONTRAR UM.




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