EXPRESSO, PRIMEIRO CADERNO 11 OUT 2014
MARIA JOSÉ MORGADO, JUSTIÇA DE PERDIÇÃO
QUANDO O PAÍS PRESCREVEU
« LEMBRO-ME DE NOS ANOS 90 TERMOS PASSADO DIAS INFINDÁVEIS A DESPACHAR PARA O ARQUIVO MONTANHAS DE PROCESSOS COM O JULGAMENTO MARCADO POR CRIMES DE FRAUDE OU DESVIOS NA OBTENÇÃO DE FUNDOS EUROPEUS.
UMA OPORTUNA DESARMONIA LEGISLATIVA ENTRE O NOVO CÓDIGO PENAL E O DE PROCESSO OBRIGOU-NOS A CONSIDERAR PRESCRITO O PROCEDIMENTO CRIMINAL.
OS CRIMINOSOS JÁ TINHAM BENEFICIADO DE HESITAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NOS ANOS 80 TENDENTES A DESCRIMINALIZAR ESTAS FRAUDES COM RARAS CONDENAÇÕES.
O PIOR ACONTECEU DEPOIS NOS ANOS 90 COM UMA BENEVOLENTE CONFUSÃO LEGISLATIVA CAUSANDO O SÚBITO ENCURTAMENTO DOS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIME.
FOI TUDO PARA O ARQUIVO.
CUMPRI A LEI ESTÚPIDA COM VERGONHA E SUSTO SOBRE O BOOMERANG DA MENSAGEM DE IMPUNIDADE EM BENEFÍCIO INJUSTO DAQUELES QUE TRATAVAM OS DINHEIROS PÚBLICOS COMO SE FOSSEM COISA SUA.
HAVIA NAQUELES ARQUIVAMENTOS TARDIOS UMA TRAGÉDIA QUALQUER QUE NOS MARCARIA PARA PRESENTE.
PORTUGAL TINHA SIDO BENEFICIADO PELO MANÁ DE FUNDOS EUROPEUS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL E À FORMAÇÃO PROFISSIONAL POR CAUSA DA NOSSA POBREZA E FRACO DESENVOLVIMENTO.
A ORGIA FINANCEIRA QUE SE SEGUIU TRANSFORMOU-SE NUM RASTILHO DE CORRUPÇÃO.
E DE POBREZA.
E NO CONTRÁRIO DOS OBJETIVOS DOS PROGRAMAS DE APOIO EUROPEU.
CRIARAM-SE FALSAS EMPRESAS EM CONLUIO COM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E POLÍTICOS CORRUPTOS COM A ÚNICA FINALIDADE DE ATRAIR FUNDOS QUE DEPOIS DESVIAVAM PARA ENRIQUECIMENTO PRIVADO.
APÓS APROVAÇÃO DAS FORMALIDADES PARA A ATRIBUIÇÃO DE VERBAS AVULTADAS NUNCA CUMPRIAM OS FINS SOCIAIS OU ECONÓMICOS A QUE SE DESTINAVAM OS FUNDOS.
O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL ERAM AFINAL JIPES, PISCINAS, QUINTAS, DESVARIOS INTERMINÁVEIS.
O CATÁLOGO DOS CRIMES EM INVESTIGAÇÃO OU ACUSADOS À DATA ERA INTERMINÁVEL: APROPRIAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, DESVIOS FINANCEIROS BRUTAIS, FALSIFICAÇÃO DE EMPRESAS, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO FORJADOS, CORRUPÇÃO, PECULATO, BURLAS, DANOS FINANCEIROS INCALCULÁVEIS PARA O ESTADO.
O CERTO É QUE TODOS ESTES PROCESSOS SOFRERAM MOROSIDADE MÓRBIDA, PRESCREVERAM ANTES DO JULGAMENTO, OU FORAM TODOS, OU QUASE TODOS ARQUIVADOS NA FASE DO JULGAMENTO EM CONSEQUÊNCIA DAS TAIS REFORMAS DESENCONTRADAS E PROVIDENCIAIS.
POUCO IMPORTA AGORA EXPLICAR MELHOR.
FICOU O RASTO AMARGO PARA MIM, DE UMA JUSTIÇA PARAPLÉGICA NO TRATAMENTO DO FENÓMENO, DA LENTIDÃO DOENTIA GERADORA DE OPORTUNIDADES BENÉFICAS PARA O INFRATOR.
A INCONTROLÁVEL APATIA DA REAÇÃO PENAL, A IMPUNIDADE DOS AUTORES DAS PILHAGENS DA ÉPOCA, É TAMBÉM UMA FORMA DE PRESCRIÇÃO DA CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO PORTUGUÊS.
PRESCREVEMOS HÁ MUITO TEMPO ENQUANTO SE FOI PROLONGANDO INDEFINIDAMENTE A CLONAGEM DESTAS CONDUTAS DESONESTAS.
ENTRETANTO, O ESTADO PORTUGUÊS FOI OBRIGADO A DEVOLVER À EUROPA TODOS OS MONTANTES DESVIADOS, SENDO QUE 45% DELES TINHAM ORIGEM NO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL.
DIZ RENTES DE CARVALHO EM " A FLOR E A FOICE" QUE UM PAÍS NÃO PODE SER UM NEGÓCIO ENTRE COMPINCHAS.
MAS AQUELAS PRECRIÇÕES MACIÇAS AJUDARAM MUITO.»
4ª, 5ª E 6ª COLUNAS
2.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 13 DE SET 2013
SUPLEMENTO DE 80 PÁGINAS, FEITO A PARTIR DE UM ESTUDO ELABORADO PELO PROF. AUGUSTO MATEUS PARA A FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS
PORTUGAL RECEBEU 9 MILHÕES POR DIA DURANTE 25 ANOS
PÁGINA 4
RUI PEDRO ANTUNES
«156 MIL MILHÕES DE EUROS COM PATROCÍNIO EUROPEU»
[...156.000 MILHÕES DE EUROS, 156 GIGA EUROS, 156 G€...]
«OS FUNDOS COMUNITÁRIOS RESULTARAM NUM INVESTIMENTO SUPERIOR A 156 MIL MILHÕES DE EUROS, O QUE EQUIVALE A QUASE A TODA A RIQUEZA QUE É PRODUZIDA NUM ANO EM PORTUGAL (94% DO PIB DE 2012).
ESTE É UM DOS NÚMEROS DO ESTUDO "25 ANOS DE PORTUGAL EUROPEU" - REALIZADO PELA CONSULTORA AUGUSTO MATEUS&ASSOCIADOS PARA A FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS (FFMS) - E QUE APONTA AINDA QUE, ATÉ AO FINAL DO ANO, ESTE INVESTIMENTO POSSA CHEGAR AOS 178 MIL MILHÕES.
«81 MIL MILHÕES FOI O VALOR QUE PORTUGAL RECEBEU EM FUNDOS COMUNITÁRIOS DESDE QUE ENTROU PARA A COMUNIDADE ATÉ 2011»
O LIVRO
A ABA DA CAPA
A CONTRACAPA
«ESTE LIVRO CONDENSA O PROJETO DE INVESTIGAÇÃO QUE A SOCIEDADE DE CONSULTORES AUGUSTO MATEUS& ASSOCIADOS REALIZOU PARA A FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PORTUGAL AO LONGO DOS PRIMEIROS 25 ANOS DE INTEGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA.
...»
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