1.
i 30 JAN 2015
PAG 10 OPINIÕES BLINK
SARAGOÇA DA MATTA (ADVOGADO)
QUANDO A PIMENTA...É REFRESCO!
« "FAZ-NOS FALTA QUEM LHES DIGA O QUE JUAN CARLOS DE ESPANHA DISSE A HUGO CHÁVEZ" »
« OS QUADROS GERAIS DAS REGRAS USADAS EM PORTUGAL PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES E DISCIPLINAR O SEU JULGAMENTO E SANCIONAMENTO SÃO SENSIVELMENTE AS MESMAS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1988.
OU SEJA, O GROSSO DAS REGRAS É EXACTAMENTE O MESMO HÁ UM QUARTO DE SÉCULO!
APESAR DE UMA VINTENA DE ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, APESAR DAS LEIS AVULSAS PARA ADAPTAR A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA, DA ECONOMIA, DA FINANÇA, DA SOCIEDADE, DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E, ATÉ, INTERPESSOAIS, I. E., DA PRÓPRIA CRIMINALIDADE, O CERTO É QUE O CÓDIGO EM VIGOR DESDE OS IDOS DE 1987 É O MESMO.
TIVESSE HAVIDO UM NOVO CÓDIGO E TERÍAMOS TODOS DADO POR ISSO. NÃO É COISA DE SOMENOS!
SE ATENTARMOS NAS PALAVRAS DO LEGISLADOR PARLAMENTAR, TUDO O QUE HOUVE FORAM MELHORAMENTOS AO CÓDIGO ORIGINÁRIO. CORRECÇÕES DE SOLUÇÕES NO BOM SENTIDO. AJUSTES À MODERNIDADE.
VÁ-SE LER OS TRABALHOS PREPARATÓRIOS DAS REFORMAS, QUANDO AS HOUVE.
VÁ-SE LER AS ACTAS DOS DEBATES PARLAMENTARES, QUANDO ACESSÍVEIS PARA CONSULTA.
É QUE TAL CÓDIGO NÃO É APROVADO ÀS OCULTAS NOS GABINETES.
NÃO.
É-O PELOS DEPUTADOS ELEITOS.
E, PRECISAMENTE POR ISSO, NO NOSSO SISTEMA, SOB O DOMÍNIO EXCLUSIVO DOS PARTIDOS.
O MESMO SE PASSA COM O CÓDIGO PENAL.
AMBOS OS CÓDIGOS, PORTANTO, TÊM SIDO OS MESMOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS: UM VAI PARA 33 ANOS, O OUTRO PARA 25.
TODOS O SABEMOS, POIS SÃO CÓDIGOS COM APLICAÇÃO DIÁRIA.
...
LOGO, HOJE NINGUÉM TEM DÚVIDAS SOBRE QUAIS AS REGRAS APLICÁVEIS A TODOS OS CIDADÃOS QUANDO HÁ SUSPEITAS DE TEREM PRATICADO UM CRIME: ABREM-SE INVESTIGAÇÕES E HÁ MEDIDAS DE COACÇÃO - ATÉ PRISÕES PREVENTIVAS E ARRESTOS DE TODO O PATRIMÓNIO - DURANTE ESSAS INVESTIGAÇÕES; SÓ DEPOIS SURGEM AS ACUSAÇÕES E SÓ DEPOIS VÊM OS JULGAMENTOS! PONTO FINAL.
DE ESTRANHAR, POR ISSO, VEREM-SE FIGURAS GRADAS DA DEMOCRACIA, QUE PARTICIPARAM NA ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS DITOS CÓDIGOS, BRAMIR CONTRA AS LEIS QUE ELES PRÓPRIOS FIZERAM.
APODAM-NAS DE MEDIEVAIS. DIZEM TEREM REGRAS QUE VIOLAM DIREITOS HUMANOS. QUE AUTORIZAM DESMANDOS INSUSTENTÁVEIS COMO PRISÕES PREVENTIVAS PRÉVIAS A ACUSAÇÕES!
A SÉRIO? MAS É ASSIM HÁ 25 ANOS PARA TODA A GENTE!
PARA JÁ NÃO FALAR DOS QUE CRITICAM UM QUADRO LEGAL QUE JÁ NÃO EXISTE. SÃO AQUELES QUE PARARAM NOS TEMPOS DO CÓDIGO DE PROCESSO DE 1929...
TERÃO ELABORADO, APROVADO OU PROMULGADO OS CÓDIGOS, PELOS VISTOS, SEM OS LEREM.
FICA-LHES BEM! E FICAMOS CIENTES!
ESTRANHA IGNORÂNCIA ESTA: A IGNORÂNCIA DA LEI POR PARTE DE QUEM A FEZ. OU SERÁ ANTES A COMPROVAÇÃO DA FALTA DE CUIDADO QUANDO O DESTINO DA PIMENTA SÃO OS OLHOS ALHEIOS?
OU ENTÃO É A CONFISSÃO DE QUE A IGUALDADE É BOA... PARA OS OUTROS!
FAZ-NOS FALTA QUEM LHES DIGA O QUE JUAN CARLOS DE ESPANHA DISSE A HUGO CHÁVEZ.»
2.
i 31 JAN 2015
PAGINAS 13, 14 E 15
ISABEL TAVARES (TEXTO)
ENTREVISTA A ANTÓNIO BARRETO
« ANTÓNIO BARRETO PENSA QUE O ESTADO DEMOCRÁTICO ESTÁ AMEAÇADO, UMA REALIDADE QUE SÓ SERÁ ALTERADA SE PORTUGAL FIZER MUDANÇAS FUNDAMENTAIS: NA CONSTITUIÇÃO, NO SISTEMA ELEITORAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
FALA DA CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA ENVOLVENDO SISTEMAS LEGAIS QUE ESTÁ A MINAR O PAÍS.
E DIZ QUE "O GOVERNO" NÃO PODE FICAR A ASSOBIAR PARA O LADO".»
2.1
i 6 FEV 2015
PAG 12 OPINIÕES BLINK
SARAGOÇA DA MATTA
AS LIÇÕES DE ANTÓNIO BARRETO
