terça-feira, 17 de dezembro de 2013

CRESCIMENTO

Expresso, 14 DEZ 2013 e tvi24, hoje

1.

 RETOMA A CAMINHO MAS SOB A AMEAÇA DE NOVAS MEDIDAS

Caderno Economia, pg06



«Quem olhar para as novas previsões do Banco de Portugal só tem razões para sorrir. Depois de três anos em queda livre, com o produto interno bruto (PIB) a acumular um tombo de 6,3%, a economia começa a levantar-se.»
...


JUROS DA DÍVIDA A 10 ANOS... NOS 6%

« Desde 6 de Dezembro que os juros das Obrigações do Tesouro a 10 anos regressaram  ao patamar dos 6% no mercado secundário.»


2.

 PORTUGUESES E OS PARAÍSOS FISCAIS

Caderno Economia, pg01




Caderno Economia, pg05

« Aplicações nacionais em paraísos fiscais caíram 77% desde 2010. As Caimão, o preferido dos portugueses, tiveram uma fuga de 8.600 milhões, a que se junta um estranho apetite dos locais por investir em Portugal.»




« 2.900 milhões de dólares (2.100 milhões de euros) é o valor do investimento vindo das Caimão e Jersey em 2012»


3.

TAXAS MÉDIAS COBRADAS PELA TROIKA ATÉ À 10.ª TRANCHE


Primeiro Caderno, pg14



 3,2%

TAXA MÉDIA DE JURO DO STOCK DE DÍVIDA PÚBLICA PORTUGUESA,   ENTRE 2011 E 2013 


4.

 PORTUGAL CUMPRIU A «REGRA DA GUILHOTINA»

tvi24 2013-12-17

«Portugal não terá de devolver fundos comunitários a Bruxelas e ...ainda há seis mil milhões de euros disponíveis para utilizar em 2014 e 2015»
...

«No final de Outubro, a taxa de execução do QREN atingiu 69,6%, o que corresponde a 14.900 milhões de euros de despesas validadas.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional..., vai hoje à comissão parlamentar dos Assuntos Europeus detalhar o acordo de parceria que Portugal celebrou com a União Europeia e que enquadra o próximo ciclo de financiamento comunitário (2014 - 2020).» 


5.

ESPANHA

DÍVIDA ESPANHOLA BATE RECORDE


Ainda Expresso Economia, pg01



«A dívida pública de Espanha aumentou para um recorde de  € 954.863 milhões, o equivalente a 93,4% do PIB, no terceiro trimestre de 2013, segundo o Banco de Espanha. Só no último ano o crescimento da dívida pública foi de 16,73%.» 

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

MÁ DESPESA PÚBLICA NAS AUTARQUIAS

1.


MÁ DESPESA PÚBLICA NAS AUTARQUIAS

BÁRBARA ROSA e
RUI OLIVEIRA MARQUES
Alêtheia, 2013. 199 Páginas.






Com a devida vénia aos autores...

Página 6

«DO PREFÁCIO de PAULO MORAIS
Professor Catedrático do ISEG e Presidente do Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra

«As câmaras municipais ficam muito caras aos cidadãos. Demasiado caras. Por conta de cada um de nós, cidadãos contribuintes, são gastos cerca de mil euros por ano de impostos pela nossa autarquia.
...
Cerca de metade do orçamento anual de um município destina-se a alimentar uma máquina de pessoal gigantesca, aumentada ciclicamente com a entrada em catadupa de boys partidários.
Este fenómeno agravou-se ainda mais na última década, com o aparecimento e proliferação das empresas municipais. As câmaras municipais são hoje as maiores agências de emprego do país. E, com a aproximação de cada eleição autárquica, antev^-se um despautério de admissões e nomeações.
...
E quem deles beneficia?
Em regra, afilhados e familiares, os militantes do partido no poder e protegidos de toda a espécie.
...
O restante orçamento camarário, a outra metade, é destinado maioritáriamente a negócios que visam favorecer os empresários que financiam as campanhas eleitorais e as estruturas locais dos partidos políticos.
...» 


Do livro, dou os exemplos seguintes:

Páginas 28 e 29 
ALANDROAL

«O Complexo Desportivo de Alandroal foi inaugurado a 22 de Setembro de 2012. João Grilo, presidente da Câmara eleito em 2009 pelo Movimento Unidade e Desenvolvimento de Alandroal (MUDA), confessou que "a conclusão desta obra lhe desperta sentimentos contraditórios".
Quando o actual executivo tomou posse, a obra tinha seis meses de execução. Este complexo foi construído de raiz na periferia da vila e foi dotado de balneários, bancada, iluminação e relvado sintético.

O Má Despesa partilhou um excerto do discurso proferido pelo presidente da autarquia no dia da inauguração, que demonstra bem como são tomadas certas decisões nas autarquias:

"O que fizeram os concelhos vizinhos do nosso para ter um campo relvado com um mínimo de custos? Redondo, Borba ou Estremoz adaptaram os campos de futebol existentes às características do programa e do financiamento. Nenhum dos municípios vizinhos optou por construir um novo estádio de raiz.
(...)Quanto é que esta opção custou a mais a todos nós?
Só para começar, representou logo 145 mil euros não financiados pagos pelo terreno. A seguir, mais 83 mil euros para projecto, pago como novo, mas adaptado do de Freixo de Espada à Cinta. Depois, precisou de mais 200 mil euros não financiados para terraplanagens. Os estacionamentos e outros aspectos não financiados custaram mais 630 mil euros. Ou seja, num custo total de de obra de dois milhões de euros, 675 mil são financiamento comunitário e um milhão e 325 mil são fundos próprios que a Câmara não tinha."

O Presidente argumenta que suspender a obra implicaria a devolução dos subsídios comunitários entretanto já gastos.

A população do Alandroal não totaliza as seis mil pessoas.»


Páginas 29 e 30
AZAMBUJA

«É um exemplo da falta de estratégia e planeamento. Em 2010, a Câmara Municipal de Azambuja concluiu a empreitada de requalificação da antiga escola primária da freguesia de Maçussa para funcionar como centro de dia.
O espaço nunca abriu nem tem data prevista para iniciar o seu funcionamento.
...
" Não é tarefa fácil porque o custo de 300 euros mensais por utente é o que muitas pessoas auferem como reforma".
...»


Página 37
ESPOSENDE

«Só o projecto para a construção do autitório junto à Casa da Juventude de Esposende custou 74.600 euros. Isto num concelho que, claro, já tinha um Auditório Municipal. Agora temos de esperar para ver por quanto vai ficar a conta final do projecto.



Páginas 30 a 34
OEIRAS 

«O Tribunal de Contas (TdC) analisou três parcerias público-privadas (PPP) criadas pela Câmara de Oeiras, (Relatório de Auditoria n.º 4/2012 - 1.ªS). Depois de muitos milhões, metade do projecto ficou pelo caminho. Por 81 milhões de euros, o objectivo era construir um centro de congressos, feiras e exposições, que seria o segundo maior da região de Lisboa(Quinta da Fonte), um centro de formação profissional e de apoio social (Outurela), duas escolas (Porto Salvo e Alto de Algés) e dois centros geriátricos (São Julião da Barra e Laveiras). Para o  centro de congressos e centro de formação foi constituída a OeirasExpo, SA, enquanto as escolas e os centros geriátricos seriam assumidos pela OeirasPrimus, SA. Nestas duas empresas, a Câmara de Oeiras tinha 49 por cento do capital, ficando o resto nas mãos de privados. Mesmo assim, a Câmara revelou-se disponível para participar no esforço de financiamento "através da prestação de garantias pessoais (cartas de conforto) a favor das sociedades o que, ulteriormente, acabou por não se concretizar".
De acordo com a ideia original, haveria ainda uma terceira PPP para concretizar um edifício multiusos municipal, mas a edilidade anulou o concurso... 
...

A propósito de Oeiras, o TdC elabora várias recomendações que são transversais a qualquer PPP mas que parecem ter sido esquecidas. Apresentamos um resumo:

1. Uma PPP só deverá ter lugar se este modelo implicar, para o município, vantagens em termos de economia, eficiência e eficácia.
Estes benefícios devem estar evidenciados em estudos ou documentos com a análise comparativa dos custos. Deve ser previamente ponderado o impacto orçamental dos encargos financeiros plurianuais subjacentes às PPP. 

2. As PPP devem implicar uma significativa e efectiva transferência de riscos para o sector privado.

3. Determinar claramente as condições, como a remuneração dos parceiros privados, o contributo destes no quadro das parcerias e a distribuição do risco entre estes e o município.

4. Após a adjudicação do PPP, não devem ser introduzidas alterações às propostas escolhidas, nomeadamente as que incidam sobre atributos submetidos a concurso ou que não sejam inequivocamente mais favoráveis para o município.

5. Nas PPP em que a responsabilidade pelo financiamento dos investimentos incumbe inteiramente aos parceiros privados, o município deve abster-se de prestar quaisquer garantias (pessoais ou reais) a favor daqueles. O município não deve subscrever contratos de PPP quando o cumprimento de condições formuladas nas propostas dos futuros parceiros privados dependa de terceiras entidades e estas não tenham prestado qualquer declaração de compromisso referente a tais condições.»


2.

MÁ DESPESA PÚBLICA


OBSERVATÓRIO DA MÁ DESPESA PÚBLICA. DENUNCIE E PARTILHE
madespesapublica.blogspot.pt


Além dos livros, aprecio o blog!

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

SAIAM DA FRENTE!

SAIAM DA FRENTE!

Continuando...

Com a devida vénia ao autor,




Página 42,

Cavaco Silva

«... Cavaco nunca se sente bem em ambientes de conflito. Cavaco nunca foi, ao contrário do que disseram alguns analistas da época, uma Thatcher à portuguesa (antes fosse...). Prefere o diálogo à ruptura. Durante meses sentiu-se tentado a convencer José Sócrates dos riscos associados às opções que vinha fazendo (por exemplo a aposta, ad nauseam, nas parcerias público-privadas, na linha ferroviária de alta velocidade, no novo aeroporto de Lisboa, etc.). Debalde.
Quando o Presidente se convenceu de que Sócrates não ouvia, passou a fazer avisos públicos. Em várias ocasiões disse ao país que era arriscado fazer uma aposta tão forte no investimento público (ainda que trasvestido sob a forma de Parcerias Público-Privadas), sem nunca entrar em confronto directo com o então primeiro-ministro.
Este, no entanto, percebendo a crítica, começou a criticar publicamente Cavaco Silva.
É aqui que começa o maior erro de Cavaco enquanto Presidente: teve receio de acelerar a ruptura. Isto é, teve receio de uma escalada do conflito com José Sócrates, vendo a possibilidade de eleições legislativas antecipadas no horizonte.»

Página 43,

«De que serviu adiar as eleições?
...

...Teixeira dos Santos, recorde-se, não teve pejo de aumentar os salários dos funcionários do Estado 2,9 por cento em 2009, ano em que os preços caíram 0,8 por cento em Portugal, e ano em que a crise financeira estava totalmente instalada, e já fazia estragos, na Europa e em Portugal.
Recordo também que no ano em que Portugal aumenta os salários dos funcionários do Estado 2,9 por cento, os Irlandeses, ainda sem Troika em casa, decidiram cortar 15 por cento os vencimentos dos funcionários públicos e dos políticos.»


Página 64,

José Sócrates

«...
Voltando a Sócrates, a razão que leva a incluí-lo no grupo de pessoas que não podem voltar ao poder é que foi responsável pela mais trágica das bancarrotas que Portugal conheceu em 39 anos de democracia. Mas, pior do que isso, é não reconhecer os erros que cometeu.
...
À la grega: com cortes violentos na despesa, com perdões de dívida que vão pôr o país fora dos mercados durante muito tempo e com uma regressão impensável no nível de vida: desde 208 a Grécia perdeu 25 por cento do seu Produto Interno Bruto e despediu 100 mil funcionários públicos (com mais 50 mil na calha).
É isto que convém não esquecer.»


Página 71,

Holanda

«O que precisamos de fazer nem sequer é inovador. Basta copiar quem está a fazer bem.
O leitor observa alguma diferença nos objectivos financeiros entre partidos de esquerda e de direita na Holanda?
São diferenças subtis. Uns e outros defendem o controlo da despesa, uns e outros defendem uma fiscalidade baixa (para atrair empresas), uns e outros defendem a abertura do mercado ao exterior...
É isso que precisamos de aprender a fazer em Portugal.»


 Oportunamente voltarei a publicar deste livro.  





O MODELO DO LEVIATÃO

1.

DESPESA PÚBLICA             "O MOSTRO"

Encontrei o texto no blog:

A Destreza das Dúvidas
destrezadasduvidas.blogspot.pt


«O Monstro
Cavaco Silva, Diário de Notícias, 17 de Fevereiro de 2000


Na ciência económica há um modelo explicativo do crescimento das despesas públicas em que o Estado é visto como um monstro de apetite insaciável para gastar mais e mais. É o modelo do Leviatão. São várias as razões apresentadas para justificar o apetite do monstro:

-os ministros estão convencidos de que mais despesas públicas trazem-lhes mais popularidade e votos, porque assim podem distribuir mais benesses e ser simpáticos e generosos com os grupos que comem à mesa dos orçamentos dos seus ministérios;

-os burocratas, os directores da Administração Pública, lutam pelo aumento das despesas controladas pelos seus dpartamentos, porque isso lhes dá poder, influência e estatuto;

-os grupos que beneficiam directamente com os gastos do Estado estão melhor organizados do que os contribuintes que pagam os impostos e pressionam os políticos para mais despesas públicas;

-muitas pessoas pensam que os serviços fornecidos pelo Estado não custam nada, porque sofrem de ilusão fiscal e não se apercebem de que as despesas têm sempre de ser financiadas com impostos, presentes e futuros.

...

Há três contributos que a oposição pode dar para ajudar o Ministério das Finanças:

-votar contra o aumento da carga fiscal que o orçamento para o ano 2000 inclui, por forma a reduzir o fluxo de combustível que alimenta a fúria do monstro;

-impedir que as receitas das privatizações sejam utilizadas para financiar as despesas públicas, não tanto porque isso seja ilegal face à legislação portuguesa e comunitária, mas para impedir que o mostro, para além de devorar mais de metade da produção nacional, engula também património acumulado ao longo dos anos.

-pedir ao Senhor Ministro das Finanças que elabore um novo orçamento, dando-lhe a garantia de que pode contar com o apoio dos partidos da oposição no combate pelo emagrecimento do monstro. O ministro sentir-se-à então com mais força para desembainhar a espada e cortar-lhe a camada de gordura, eliminando alguns desperdícios nos gastos do Estado. Deve exigir-se que seja um novo orçamento, mas verdadeiro, sem artifícios contabilísticos e défices ocultos.
É perigoso adiar este combate.
...»


Este texto está nas páginas 38, 39, 40 e 41 do livro que estou a ler e a gostar:


SAIAM DA FRENTE!
CAMILO LOURENÇO
271 Páginas.
matéria-prima edições, Novembro 2013.





2.

Na capa:

« ELES REPRESENTAM AS POLÍTICAS QUE LEVARAM  PORTUGAL À FALÊNCIA. TRÊS VEZES.
É ALTURA DE OS AFASTAR.


TEMOS DE QUESTIONAR VELHOS TABUS E ARRISCAR NOVAS SOLUÇÕES»



Na contracapa:





«A CRISE QUE VIVEMOS TEM UMA GRANDE VIRTUDE: MOSTRAR COMO ESTRUTURÁMOS MAL O ESTADO E A SOCIEDADE NOS ÚLTIMOS 39 ANOS.»

«COM O TEMPO QUE TIVEMOS E COM O DINHEIRO QUE NOS DERAM DEVÍAMOS ESTAR AGORA NO GRUPO DOS PAÍSES MAIS RICOS DE EUROPA. E NÃO ESTAMOS.

PORQUÊ?»

Na tira da capa:

«A história é recorrente: em 39 anos de democracia Portugal está, pela terceira vez, sob auxílio económico e financeiro do exterior. Em 39 anos não aprendemos a evitar os erros cometidos no passado. Camilo Lourenço, que já tinha abordado este tema no seu anterior livro, BASTA!, volta agora a colocar o dedo na ferida chamando à responsabilidade os que se intitulam pais da Democracia mas que não sabem afastar-se do activo e impedem que as novas gerações modernizem o país e a sociedade.
Da esquerda à direita, são várias as personalidades da sociedade portuguesa que aqui são submetidas a avaliação. De Mário Soares a Cavaco Silva, passando por Jorge Sampaio, Mário Nogueira, Jerónimo de Sousa ou Manuela Ferreira Leite, nenhum deles está isento de responsabilidades no estado a que o país chegou. 
No momento em que Portugal luta para deixar para trás o auxílio da Troika e enfrenta novos desafios, entre os quais o regresso aos mercados Saiam da Frente!  aponta soluções, exigindo responsabilidade aos governantes mas também à sociedade civil.
Porque só uma opinião pública informada saberá exigir dos dirigentes soluções que não se desviem do que tem de ser feito. Seja popular ou não.»


Página 37,

 Mário Soares

«...
Numa palavra, Mário Soares não entende que o mundo mudou: que os países já não vivem de portas fechadas, que a inflação é um fenómeno do passado, que a desvalorização não é opção (só empobrece os países), que o Estado não pode gastar o que tem e o que não tem, que as dívidas têm de ser pagas, que o Estado Social só é sustentável se a economia gerar recursos para o pagar...

Mário Soares é, portanto, um dos que deveriam ter percebido que é chegada a altura de se afastar da cena política, sob pena de prejudicar seriamente os destinos do país.
Mas, infelizmente, não é o único.»


Continuarei na próxima publicação...



segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O ZERO E O INFINITO

1.

 O ZERO E O INFINITO

ARTHUR KOESTLER
1973, DARKNESS AT NOON
Livros de bolso europa - américa
lb 208. 254 pg.





« Os personagens deste livro são fictícios. As circunstâncias históricas que determinaram as suas acções são reais. A vida de N.S.RUBACHOV é uma síntese das vidas de muitos homens que foram vítimas dos chamados processos de Moscovo. O autor conhecia pessoalmente vários deles. Este livro é dedicado à sua memória.

Paris, Outubro de 1938 - Abril de 1940.»


Na contracapa:

«Um livro alucinante!
A magistral recriação em romance do universo mental que explica as inacreditáveis confissões dos acusados nos processos estalinistas.»

«As perguntas e respostas [...] não foram inventadas, mas deduzidas do esquema dialéctico em que acusado e acusador, vítima e carrasco, estavam enquadrados. Segundo as regras de jogo, só podiam argumentar e agir como o fizeram.»

«Um mundo Kafkiano em que o inocente é levado a declarar-se autor de todos os crimes de que o acusam, pela lógica das suas próprias convicções!»

«Um dos raros livros do nosso tempo que vai sobreviver à época em que foi escrito.»
                                                                                          Kingsley Martin

1.1

«O título projectado para o romance era: 
O CÍRCULO VICIOSO

Faz parte da trilogia, com estes dois:

THE GLADIATORS       (Começado 1935, terminado 1938)

ARRIVAL AND DEPARTURE»


1.2

 Esta edição (Texto integral, indicado na capa)  inclui Pós-escrito  : «Escrito pelo autor para "Danube edition" da obra. (N. do E.) pg237».

 No Pós-escrito, Pg 250:
«Em França foi publicado no fim da guerra e venderam-se mais de quatrocentos mil exemplares.
...
A razão por que O Zero e o Infinito bateu todos os recordes anteriores à guerra na história da edição em França não foi literária mas sim política.»

...

«Os comunistas tentaram intimidar os editores do livro. 
Como não conseguiram, compraram stoks inteiros nas livrarias suburbanas e de província e destruíram-nos. »



1.3

VÍTIMAS DE ESTALINE

GENERAL WALTER KRIVITSKY
1899 - 1941. executado nos EUA, após ter escapado por duas vezes.
Escreveu o livro:
FUI AGENTE DE ESTALINE

pg 243 do Pós-escrito:

« Para começar, eis um breve resumo do problema, feito por Krivitsky no capítulo intitulado " Porque é que eles confessavam":

Como eram obtidas as confissões? Perante um mundo estarrecido, os construtores do Governo Soviético flagelavam-se por crimes que nunca tinham cometido, e que se veio a provar serem fantásticas mentiras. Desde então, o mistério das confissões não deixou de intrigar o mundo ocidental. Mas essas confissões nunca foram mistério para aqueles de entre nós que estiveram dentro da máquina estalinista. Embora vários factores tivessem contribuído para levar os homens ao ponto de confessarem, acabaram por o fazer sinceramente convencidos de que era o último e o único serviço que podiam prestar à Revolução e ao Partido. Sacrificaram a honra e a vida para defenderem o odiado regime de Estaline, porque este continha o último e pálido raio de esperança neste mundo melhor a que se tinham consagrado desde a juventude...»

pg.242 e 243:

«O mais revelador é talvez o relato do general Krivitsky sobre o método que levou Mrachkovsky, um dos acusados do primeiro processo - espectáculo, a confessar.
O general Walter Krivitsky era o chefe dos Serviços Secretos Militares Soviéticos (4º Bureau do Exército Vermelho) na Europa Ocidental, até cortar com o regime, em 1937. Foi o primeiro caso de deserção de um oficial superior da rede dos serviços secretos soviéticos. Por duas vezes o G.P.U. tentou assassiná-lo em França. Conseguiu-o à terceira tentativa , nos Estados Unidos. 
A sua morte foi preparada para parecer suicídio. 
...
Tinha avisado repetidamente a família e os amigos que nunca acreditassem que se suicidara , se por acaso aparecesse morto.»



1.4
 idem,pg238

« ...
Ultrapassou em absurdo tudo o que acontecera antas. Os réus eram: Nikolai Bucarine, presidente da Internacional Comunista, sucessor de Zinoviev, que fora fuzilado dois anos antes; Cristian Rakovsky, ex-chefe da República Soviética da Ucrânia, ex-embaixador soviético em Inglaterra  e França; Nikolai Krestinsky, antecessor de Estaline como secretário-geral do Partido Comunista da República Soviética da Ucrânia, ex-embaixador soviético na Alemanha.; Alexei Rycov, sucessor de Lenine na presidência do Comissariado do Conselho do Povo. Finalmente, Iagoda, organizador dos primeiros processos de Moscovo, chefe do G.P.U. a seguir a Medjinsky, que Lagoda confessou ter envenenado. Confessou também ter envenenado o escritor Máximo Gorky3.

3) O sucessor de Iagoda, Iejov, foi liquidado como "saboteur da Justiça Soviética" em 1939; o sucessor de Iejov, Beria, foi liquidado como  "saboteur degenerado da Justiça Soviética" em 1953.
Assim, todos os chefes da Polícia de Estado russa foram sucessivamente executados, durante esses vinte e cinco anos, como envenenadores, espiões e traidores. 
...


1.5

Acabei de ler este livro.
É, na verdade, um livro alucinante!

Há mais de vinte anos que procuro comprá-lo. Faz parte de uma lista de livros difíceis de encontrar, para venda: Esgotados!

Tive acesso a um exemplar na Biblioteca Municipal de Aveiro.

É o terceiro livro NOTÁVEL, que lá encontro.



2.Encontrei também lá:


MEMÓRIAS DE UM PS DESCONHECIDO

RUI MATEUS

Publicações Dom Quixote,1996 (3ª Edição). Exemplar da BMA)
457 Páginas.
Livro: 374 Páginas
Anexos: 375 a 457.
Fotografias: 32 Páginas.





Prometo escrever sobre ele.
É notável para se conhecer o PS e ... Mário Soares!


Encontrei ainda:

A VIDA SEXUAL DO CLERO
PEPE RODRIGUEZ
1996, LA VIDA SEXUAL DEL CLERO

3.

Os comunistas compraram  O ZERO E O INFINITO,  em França.
Não se encontra em Portugal.
Os comunistas fizeram-no desaparecer?

O livro CONTOS  PROIBIDOS também  não se encontra à venda em Portugal.
Li-o na net, no www.tretas.org/contos proibidos. Há um se anexos.
Mário Soares e os socialistas fizeram-no desaparecer?


O livro A VIDA SEXUAL DO CLERO não se encontra.
A Igreja católica está metida no desaparecimento?


Tenho um livro sobre História da Inquisição, publicado no Círculo de Leitores (que de momento não encontrei), escrito no Sec.XIX.

Aquele tomo fazia parte de uma colecção e desapareceu em mais de 10 Bibliotecas!..., referenciado naquela Edição.
Quando o encontrar voltarei ao assunto!





domingo, 24 de novembro de 2013

ESTE GOVERNO É LEGITIMO? CLARO QUE SIM!

1.ESTE GOVERNO É LEGÍTIMO? CLARO QUE SIM!

HENRIQUE MONTEIRO
Chamem-me o que quiserem
expresso.sapo.pt 23 NOV 2013

...
«Mas vamos admitir que a divergência entre as promessas e as práticas deste Governo é algo nunca visto. Mas em que campo? 
O Governo está a alterar as leis eleitorais? Não!
Está a restringir a liberdade de expressão? Não!
Está a dificultar o recenseamento eleitoral? Não!
Então em que sentido se caminha - como disse Soares e repetem pessoas que deviam ter mais recato - para a ditadura? Acaso alguém desconhece que o Governo vai perder as próximas eleições? Em 2015? Ou seja dentro de pouco mais de ano e meio?

E revertamos a quetão: por que razão aqueles que ficaram em minoria nas últimas eleições - seja Soares com 15% dos votos, seja o PS com cerca de 29% - hão de determinar quando cai este Governo? Porque, se fosse agora teriam maioria? Mas, nesse caso não haveria eleições, bastavam sondagens!

O Governo pode ser demitido e limitado - mas pelo Parlamento, onde tem uma maioria, e pelo Tribunal Constitucional, o que tem acontecido, muito mais vezes do que o Executivo gostaria. O Presidente também pode dissolver o Parlamento e marcar eleições, mas isso é da sua competência e análise exclusiva.

...

Este Governo é legítimo? Claro que é!» 

...


2.

UM GOVERNO ILEGÍTIMO?

JOSÉ ANTÓNIO SARAIVA
POLÍTICA A SÉRIO
Sol

Publicado neste blog em 13 de Junho de 2013


3. 
O VÍTOR GASPAR DE LOURES

RUI RAMOS
Expresso > Primeiro Caderno, 23 NOV 2013, pg33




«Para muita gente à esquerda, a austeridade é uma opção ideológica, sem outra explicação. A ação política não tem limites. Por isso, só há cortes, porque há 'neoliberais', ansiosos por liquidar o Estado Social .
Se não houvesse 'neoliberais', nunca faltaria dinheiro»
 


« Em Loures, Vítor Gaspar chama-se Bernardino Soares.
...
o ex-ministro das Finanças celebrizou-se pela descoberta de que "não há dinheiro"; em Loures, frente de um município arruinado, o ex-líder parlamentar do PCP foi agora trespassado pela mesma iluminação.»



4.

DAVID DINIS 



Incluo hoje o recorte correspondente ao último assunto tratado ontem. Por lapso não o meti.