A EUROPA NA TEMPESTADE
A EUROPA NA TEMPESTADE LIÇÕES E DESAFIOS
EUROPE IN THE STORME: PROMISE AND PREJUDICE
HERMAN VAN ROMPUY PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU
222 PÁGINAS
VOGAIS, 2014.
Pg 26
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...ÍAMOS AO ENCONTRO DE UMA TEMPESTADE. O NOSSO LEMA ERA: " APERTEM OS CINTOS DE SEGURANÇA" - MAS A NECESSIDADE DOS CINTOS NÃO FORA PREVISTA PELOS NOSSOS ANTECESSORES.
TÍNHAMOS DE CONSTRUIR UM BARCO SALVA-VIDAS NO MEIO DO TEMPORAL. ESTÁVAMOS NO MESMO BARCO, ENFRENTÁVAMOS A MESMA TEMPESTADE.
PARA OS LÍDERES EUROPEUS E OS SEUS PAÍSES, ERA O INÍCIO DE UMA DIFÍCIL TRAVESSIA - "NADEM, OU VÃO AO FUNDO!".
[...ERA QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2010, A MINHA PRIMEIRA CIMEIRA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU.]»
Pg 23
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...PRECISAVA QUE A CHANCELER MERKEL CONCORDASSE COM O PRINCÍPIO DA "PARTILHA DA RESPONSABILIDADE PELA ESTABILIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA DA ZONA EURO".
ERA A FRASE ESSENCIAL DA DECLARAÇÃO, JUNTAMENTE COM O SEU COROLÁRIO: "OS ESTADOS-MEMBROS DA ZONA EURO ATUARÃO DE FORMA DETERMINADA E COORDENADA, SE INDISPENSÁVEL, PARA SALVAGUARDAR A ESTABILIDADE FINANCEIRA DA ZONA EURO".
Pg.43
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... NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012, TIVE CONFIANÇA SUFICIENTE PARA AFIRMAR, PELA PRIMEIRA VEZ, EM PÚBLICO, PERANTE UMA PLATEIA DE EMPRESÁRIOS EM LONDRES: " A AMEAÇA À EXISTÊNCIA DA ZONA EURO ESTÁ ULTRAPASSADA."
2.
SE O EURO NÃO EXISTISSE...
Pg.49 e 50
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...NA DÉCADA QUE ANTECEDEU A CRISE FINANCEIRA DE 2008 DIVERSOS PAÍSES EUROPEUS DESFRUTARAM DE UM BOOM ECONÓMICO.
CONTUDO, EM VÁRIOS - DA GRÉCIA À HOLANDA E DA ESPANHA À IRLANDA - , ESTE BASEOU-SE, PELO MENOS PARCIALMENTE, NUM CRESCIMENTO ARTIFICIAL, ALIMENTADO PELO ACESSO AO CRÉDITO BARATO.
O EURO ESTAVA FORTE. AS TAXAS DE JURO ERAM BAIXAS.
O REVERSO DA MEDALHA FOI A ACUMULAÇÃO DE DÍVIDAS EXCESSIVAS: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA PRIVADA E, EM ALGUNS CASOS, AMBAS.
PARTE DO SETOR FINANCEIRO EUROPEU DESEMPENHOU, CERTAMENTE, UM PAPEL DUVIDOSO, EMPRESTANDO DE MODO IRRESPONSÁVEL E IGNORANDO OS RISCOS, ENQUANTO A SUPERVISÃO DO SETOR BANCÁRIO SE REVELOU INSUFICIENTE.
QUANDO SE ESCREVEREM AS HISTÓRIAS DA CRISE DA DÍVIDA, TERÃO DE SER REFERIDAS TODAS AS SUAS FACETAS: NÃO SÓ O ESBANJAMENTO DOS DEVEDORES (QUE TIVERAM DEMASIADA ATENÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA), COMO TAMBÉM A IMPRUDÊNCIA DOS CREDORES (CUJO PAPEL TEM SIDO ALGO SUBVALORIZADO).
E A VERDADE É QUE OS PAÍSES DO EURO ADOTARAM UMA VARIEDADE DE ESTRATÉGIAS PARA NÃO TEREM DE ENFRENTAR A AUSÊNCIA DA DESVALORIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO.
RESUMINDO, OS GOVERNOS FUGIRAM ÀS REFORMAS QUE A GLOBALIZAÇÃO E A UNIÃO MONETÁRIA EXIGIAM.
NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS ERA NATURAL QUE SURGISSEM PROBLEMAS.»
Pg. 51, 52 e 53
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...OS BENEFÍCIOS DO EURO SÃO REAIS, MAS DESCOBRIMOS DESDE ENTÃO QUE LHES ESTÃO ASSOCIADOS CUSTOS E RESPONSABILIDADES - QUE AOS BONS TEMPOS PODEM SEGUIR-SE MAUS PERÍODOS.
UMA MOEDA ÚNICA NÃO PODE SER APENAS DESFRUTADA E "CONSUMIDA" (POR TURISTAS E EMPRESAS), TEM TAMBÉM DE SER GANHA E "PRODUZIDA".
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IMAGINE-SE O QUE TERIA ACONTECIDO DEPOIS DA ECLOSÃO DA CRISE FINANCEIRA EM 2008 SE O EURO NÃO EXISTISSE. AS TAXAS DE CÂMBIO TERIAM SUBIDO E DESCIDO POR TODA A PARTE. TERIA SIDO AO CAOS, MARCADO POR FALÊNCIAS GENERALIZADAS, O REGRESSO À TURBULÊNCIA MONETÁRIA DE DÉCADAS PASSADAS.
NO MUNDO DE HOJE DE POTÊNCIAS COMERCIAIS INTERNACIONAIS COM DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE HABITANTES (BRASIL), MAIS DE TREZENTOS MILHÕES (EUA) OU ATÉ BEM ACIMA DE MIL MILHÕES (CHINA, ÍNDIA), SÓ SEREMOS CAPAZES DE DEFENDER OS NOSSOS INTERESSES E DE AJUDAR A DEFINIR AS REGRAS DE JOGO SE FORMOS NÃO SÓ UM MERCADO ÚNICO E UM BLOCO COMERCIAL, MAS TAMBÉM UMA UNIÃO MONETÁRIA.
...
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3.
A CONTENÇÃO DOS DÉFICES
Pg.65 a 68
«ALÉM DE SE PRECIPITAREM DE RESGATE EM RESGATE PARA CONTEREM A CRISE, OS MEMBROS DO CONSELHO EUROPEU PERCEBERAM DESDE CEDO QUE PARTE CONSIDERÁVEL E IMPORTANTE DO SE TRABALHO PASSAVA POR EVITAR O APARECIMENTO DE NOVAS CRISES.
PRECISÁVAMOS DE APAGAR O INCÊNDIO E DE GARANTIR QUE NUNCA MAIS VOLTARIA A REACENDER-SE - A SEU TEMPO, VIRÍAMOS A DESCOBRIR QUE, PARA LIDARMOS COM A HERANÇA DO PASSADO, ERA INDISPENSÁVEL DARMOS GARANTIAS CONSISTENTES PARA O FUTURO.
... ESSA CONSCIÊNCIA SE CRISTALIZOU NA REUNIÃO DO CONSELHO EUROPEU EM JUNHO DE 2012 - PONTO DE VIRAGEM ENTRE A PROCURA DE RESPOSTA AD HOC E A ADOÇÃO DE UMA ABORDAGEM SISTÉMICA -, COM UM PRIMEIRO ROTEIRO PARA UMA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA GENUÍNA.
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AO CONTRÁRIO DO QUE ACONTECEU EM CRISES DA DÍVIDA ANTERIORES, A NATUREZA DA UNIÃO MONETÁRIA IMPEDIU QUE OS PAÍSES DO EURO PUDESSEM RECORRER À DESVALORIZAÇÃO (POR OUTRAS PALAVRAS, PASSAR O FARDO PARA CIMA DE OUTROS PAÍSES).
TÃO-POUCO PODIAM FAZER DESAPARECER AS SUAS DÍVIDAS ATRAVÉS DAS INFLAÇÃO (VISTO QUE O BANCO CENTRAL EUROPEU É A ÚNICA INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MONETÁRIA DE TODA A ZONA EURO).
OUTRA ALTERNATIVA, NO PLANO TEÓRICO, SERIA A RESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, MAS NA PRÁTICA ISSO SERIA MUITO ARRISCADO, DADA A PROFUNDA PERDA DE CONFIANÇA QUE PROVOCARIA NOS INVESTIDORES.
CONSEQUENTEMENTE, OS PAÍSES TINHAM APENAS UMA OPÇÃO: CONTROLAR AS RESPETIVAS DÍVIDAS PÚBLICAS.
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O OBJETIVO ERA SIMPLES: CADA ESTADO-MEMBRO DEVERIA CONSAGRAR NA RESPETIVA LEGISLAÇÃO NACIONAL UMA "REGRA DE OURO" (OU SCHULDENBREMSE) ORÇAMENTAL VINCULATIVA, PREFERIVELMENTE AO NÍVEL DA CONSTITUIÇÃO.
...»
4.
AUSTERIDADE VERSUS CRESCIMENTO
Pg. 70, 71, 72
« EM 2010, INICIÁMOS OS NOSSOS ESFORÇOS DE PREVENÇÃO, FORTALECENDO AS REGRAS RELATIVAS AOS LIMITES DA DÍVIDA E DO DÉFICE NO PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO.
ATUALMENTE, EXISTE MAIOR CONTROLO, E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES PODE COMEÇAR MAIS CEDO, DE MODO PROGRESSIVO E FUNDAMENTADA NUMA MAIOR VARIEDADE DE RAZÕES (DANDO MAIOR ATENÇÃO À SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA).
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OS LÍDERES FORAM ATACADOS POR TEREM APOIADO ESSA ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL COMUM. ENTRE OS CRÍTICOS INCLUÍRAM-SE ALGUNS "ECONOMISTAS DE RENOME", QUE SE MANIFESTARAM CONTRA AQUILO A QUE CHAMARAM "AUSTERIDADE".
ENTRE 2011 E 2013 GEROU-SE UM DEBATE PÚBLICO MARCADO PELA OPOSIÇÃO ENTRE "AUSTERIDADE" E "CRESCIMENTO".
NA MINHA PERSPECTIVA, TAL COMO NA DE TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO EUROPEU, ESSE ERA E CONTINUA A SER UM FALSO DILEMA. NINGUÉM É CONTRA O CRESCIMENTO ECONÓMICO (ORA, QUASE NINGUÉM)!
E QUEM PODERÁ PRETENDER, SERIAMENTE, COMBATER UMA CRISE DA DÍVIDA SOBERANA COM MAIS ENDIVIDAMENTO PÚBLICO OU PRIVADO?
QUAL ERA A ALTERNATIVA? HOUVE PAÍSES QUE NÃO TIVERAM AUTRO RECURSO: TINHAM DE RECUPERAR A SUA CREDIBILIDADE.
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CABE A CADA PAÍS DETERMINAR O RITMO E O EQUILÍBRIO CERTOS.
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Pg 77
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«ENTRETANTO, O TRABALHO RELACIONADO COM O SEGUNDO PASSO NECESSÁRIO - CRIAÇÃO DE UM MECANISMO ÚNICO DE RESOLUÇÃO PARA TODOS OS BANCOS - FOI TAMBÉM CONCLUÍDO.
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5.
VISÕES
Pg. 213, 214, 215
« PERGUNTAM-ME MUITAS VEZES COMO VEJO A UNIÃO EUROPEIA DAQUI A DEZ, VINTE ANOS, OU EM 2050.
COSTUMO HESITAR ENTRE DUAS RESPOSTAS DIFERENTES. A PRIMEIRA FOI, EM TEMPOS, DADA PELO CHANCELER ALEMÃO HELMUT SCHMIDT QUE AFIRMOU QUE QUEM TEM "VISÕES" DEVE IR AO MÉDICO...
A SEGUNDA É UMA CITAÇÃO DA BÍBLIA: "UM POVO SEM VISÃO VIVE NAS TREVAS" (PROVÉRBIOS 11:14).
ACIMA DE TUDO, É A MINHA CONSCIÊNCIA DA IMPREVISIBILIDADE DA HISTÓRIA QUE ME IMPEDE DE TER UMA VISÃO ELABORADA DO FUTURO.
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" OS ACONTECIMENTOS, MEU CARO, OS ACONTECIMENTOS", TERÁ RESPONDIDO O PRIMEIRO-MINISTRO BRITÂNICO HAROLD MACMILLAN, QUANDO UM JOVEM JORNALISTA LHE PERGUNTOU O QUE MAIS TEMIA QUE PUDESSE AFETAR A SUA GOVERNAÇÃO.
SÃO ELES OS FATORES DETERMINANTES PARA A VIDA POLÍTICA.
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NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS A UNIÃO TEVE UMA HISTÓRIA COMUM: O EURO.
DEZOITO PAÍSES QUE PARTILHAM UMA MOEDA: UM CASO ÚNICO NA HISTÓRIA MUNDIAL.
EM SÉCULOS ANTERIORES ASSISTIU-SE À COEXISTÊNCIA DE DEZOITO MOEDAS NUM SÓ PAÍS!
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6.
MUTUALIZAÇÃO DA DÍVIDA
Pg. 11, 12 , 13
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[VAN ROMPUY] FOI UMA FIGURA INESTIMÁVEL NO PROCESSO NEGOCIAL DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2014-2020, NA PREPARAÇÃO DO TRATADO SOBRE ESTABILIDADE, COORDENAÇÃO E GOVERNAÇÃO (DITO TRATADO ORÇAMENTAL) E DO PACTO PARA O CRESCIMENTO E O EMPREGO, E MAIS RECENTEMENTE NO ACORDO PARA A UNIÃO BANCÁRIA - O ASSUNTO MAIS URGENTE...
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UMA DAS MANIFESTAÇÕES MAIS ENFÁTICAS DESTE COMPROMISSO RADICA NA QUESTÃO DA MUTUALIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA.
NO SEIO DA EUROPA, É CONCLUSÃO ASSENTE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TODAS AS DIFICULDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS, A PERSPECTIVA DE ALGUMA MUTUALIZAÇÃO DA DÍVIDA AO NÍVEL EUROPEU ESTARÁ SEMPRE DEPENDENTE DE COMPROMISSOS CONCRETOS E DURADOUROS DE DISCIPLINA INTERNA NA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NACIONAIS.
POR OUTRAS PALAVRAS, A HIPÓTESE DE MUTUALIZAÇÃO DA DÍVIDA NÃO É DEFINITIVAMENTE UMA ALTERNATIVA À RESPONSABILIDADE NACIONAL DE GESTÃO PRUDENTE E DISCIPLINADA DAS CONTAS PÚBLICAS.
AO MESMO TEMPO, POR RAZÕES DE LEGITIMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICAS, A PAR DA NECESSIDADE DE GARANTIR QUE NENHUM ESTADO FURA AS SUAS OBRIGAÇÕES A EXPENSAS DOS SEUS PARCEIROS, A POSSIBILIDADE DA MUTUALIZAÇÃO DA DÍVIDA SÓ É ADMISSÍVEL NO PLANO EUROPEU COM UM GRAU DE CENTRALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ESCRUTÍNIO DOS VÁRIOS ORÇAMENTOS NACIONAIS QUE ESVAZIARIA EM BOA MEDIDA O PAPEL RESERVADO ATÉ HOJE AOS PARLAMENTOS DOS RESPETIVOS ESTADOS-MEMBROS, E LIMITARIA MAIS FORTEMENTE A AUTONOMIA QUE CADA UM DOS ESTADOS TEM MANTIDO PARA FAZER AS SUAS PRÓPRIAS ESCOLHAS ORÇAMENTAIS.
É, PORTANTO, FUNDAMENTAL ESTARMOS BEM CONSCIENTES DO PREÇO QUE SE PAGA POR CADA ESCOLHA DE APROFUNDAMENTO DA UNIÃO.
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[DO PREFÁCIO [DA EDIÇÃO EM PORTUGUÊS], POR PEDRO PASSOS COELHO]
