JORNAL DE NEGÓCIOS 1 0UT 2014, PÁG.2
HELENA GARRIDO, DIRECTORA. EDITORIAL
« AS CONTAS PÚBLICAS ESTÃO MUITO LONGE DO EQUILÍBRIO.
ESTA É A GRANDE LIÇÃO A TIRAR DOS NÚMEROS QUE FORAM PUBLICADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA.
BASTOU UMA MUDANÇA NOS CRITÉRIOS CONTABILÍSTICOS PARA VERMOS ENTRAR COMO RESPONSABILIDADE DOS CONTRIBUINTES EMPRESAS COMO TAP, ALGUMAS PARTICIPADAS DA CGD E ATÉ A FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO.
É UM EXAGERO DOS ESTATÍSTICOS?
NÃO. A REALIDADE PURA E DURA É QUE ESSAS ENTIDADES NÃO GERAM RECURSOS PARA VIVEREM SOZINHAS, SEM AJUDA DO ESTADO.
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TUDO COMEÇOU QUANDO SE DEFINIU O DÉFICE PÚBLICO COMO UM DOS CRITÉRIOS PARA ENTRAR NO EURO E, MAIS TARDE, COMO INDICADOR APERTADAMENTE SUPERVISIONADO PELAS AUTORIDADES DE BRUXELAS.
DESDE ESSA ALTURA, QUE REMONTA A 1997, OS GOVERNOS COMEÇARAM A PREOCUPAR-SE COM O QUE "ENTRAVA E NÃO ENTRAVA PARA O DÉFICE". UMA EXPRESSÃO PARA QUALIFICAR SE AS ENTIDADES ERAM OU NÃO CONTABILIZADAS NA ESFERA DA RESPONSABILIDADE DOS CONTRIBUINTES.
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AINDA QUE A CRISE TENHA TIDO A SUA ORIGEM NUM ENDIVIDAMENTO GENERALIZADO, PÚBLICO E PRIVADO, PROBLEMA ESSE QUE SE VÊ MELHOR NAS CONTAS EXTERNAS DO QUE NAS PÚBLICAS, OS GOVERNOS QUE LIDERAM AS IDEIAS NO EURO COMEÇARAM A APERTAR O CERCO A ESTAS TÁCTICAS DE "DESCONTABILIZAR".
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É NESTA NOVA ERA QUE ESTAMOS A ENTRAR AGORA.
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OBSERVADOR 30 SET 2014
JOSÉ MANUEL FERNANDES
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VER OE DÉFICES DO PASSADO DAREM SALTOS DE CANGURU ERA CERTO E SABIDO QUE IA ACONTECER.
MESMO ASSIM NÃO SE IMAGINAVA QUE EM 2010, O ÚLTIMO ANO DO CONSULADO SÓCRATES, O DÉFICE TIVESSE CHEGADO AOS 11,2%.
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MAS A MAIOR DAS SURPRESAS NÃO FOI VER ALGUNS DESSES SALTOS - FOI VER O TIPO DE ENTIDADES QUE, A PARTIR DE AGORA SÃO CONSIDERADAS "ENTIDADES DO SETOR INSTITUCIONAL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS", ISTO É, AS SUAS CONTAS VÃO DIRETAMENTE AO NOSSO BOLSO, O DE CONTRIBUINTES, SEM SUBTERFÚGIOS OU DISFARCES.
A LISTA DE TODAS ESSAS ENTIDADES ENCHE 94 PÁGINAS DE UM DOCUMENTO ONTEM DISPONIBILIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, COM 40 A 50 ENTIDADES POR PÁGINA.
ESTÁ LÁ TUDO, DESDE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AO CLUBE DE GOLFE DAS AMOREIRAS. SIM AQUELE CLUBE DE GOLFEONDE NUNCA SE CHEGOU A DAR UMA TACADA.
SIM, UM CLUBE QUE NÃO ESTÁ SOZINHO, POIS TEM A COMPANHIA DO "PORTO SANTO GOLFE RESORT".
E DE MUITAS OUTRAS COISAS BIZARRAS, COMO MARINAS, AQUÁRIOS OU TERMAS, TEATROS E FUNDAÇÕES, PARA ALÉM, CLARO, DE ESTÁDIOS DO MUNDIAL.
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ENTRE AS ENTIDADES QUE ENTRARAM PARA O PERÍMETRO DA CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL AS QUE PESAM MAIS SÃO A CP, COM AS SUAS DÍVIDAS GIGANTESCAS, A MAIOR PARTE DOS GRANDES HOSPITAIS, INCLUINDO TODOS OS IPO, E EMPRESAS PÚBLICAS COMO A PARPÚBLICA OU A ESTAMO.
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VEJA-SE O CASO DA ESTAMO.
ESSA EMPRESA COMPRAVA AO ESTADO EDIFÍCIOS OCUPADOS POR SERVIÇOS PÚBLICOS.
QUANDO O FAZIA, A "VENDA" FUNCIONAVA COMO RECEITA E ABATIA ÀS CONTAS DO DÉFICE, APESAR DE SÓ SE TER TROCADO O DINHEIRO DE BOLSO.
PARA REALIZAR ESSAS COMPRAS, A ESTAMO IA AO MERCADO BANCÁRIO ENDIVIDAR-SE, MAS ISSO NÃO ERA PROBLEMA PORQUE A SUA DÍVIDA NÃO CONTAVA PARA A DÍVIDA PÚBLICA.
DEPOIS, PARA FINGIR QUE ERA UMA EMPRESA A SÉRIO, PASSAVA A COBRAR RENDA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE, MESMO TENDO VENDIDO OS IMÓVEIS EM QUE ESTAVAM INSTALADOS, POR LÁ CONTINUAVAM.
ESSAS RENDAS PASSAVAM A SER UM CUSTO QUE, ESSE SIM, PESARIA NO DÉFICE DOS ANOS SEGUINTES.
[...AS EMPRESAS DE RATING SABIAM, POR ISSO A NOTAÇÃO CHEGOU AO LIXO!...]
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ESTES MECANISMOS NÃO PERMITIAM POUPAR DINHEIRO OU DÍVIDA, QUANDO MUITO ATIRAVAM PARA O FUTURO CONTAS QUE DEVIAM SER PAGAS HOJE. NENHUM CONTRIBUINTE SE ESCAPARIA A PAGAR A FACTURA QUANDO ELA APARECESSE.
O QUE ESTES MECANISMOS PERMITIAM ERA GASTAR MAIS FINGINDO QUE SE ESTAVA A GASTAR MENOS.
COM ELES ERA POSSÍVEL - COMO AGORA SE VÊ COM MAIS CLAREZA AO CONHECERMOS O VALOR DAS CONTAS CORRIGIDAS DOS DÉFICES DE 2010 A 2013 - ILUDIR AS REGRAS IMPOSTAS PELA MOEDA ÚNICA.
COM ELAS, NO FUNDO, ERA POSSÍVEL MANTER O ESTADO A VIVER ACIMA DAS SUAS POSSIBILIDADES, UMA EXPRESSÃO QUE IRRITA MUITA GENTE MAS QUE ESTE EXEMPLO ILUSTRA DE FORMA ESPECIALMENTE ELOQUENTE.
TÃO IMPRESSIONANTE COMO PASSAR OS OLHOS PELA INFINDÁVEL LISTA DE ENTIDADES, É INTERIORIZAR QUE TUDO AQUILO QUE ALI ESTÁ TEM RESPONSÁVEIS, TEM ADMINISTRADORES, TEM SECRETARIADOS, TEM VIATURAS E QUASE SEMPRE TEM MOTORISTAS.
OLHA-SE PARA ALI E PERCEBE-SE A DIMENSÃO DO PAÍS DOS BOYS: ATÉ UMA GRÁFICA A CP TINHA, E ATÉ ESSA GRÁFICA TINHA GESTORES DE NOMEAÇÃO POLÍTICA.
AS REGRAS DA UNIÃO EUROPEIA IMPUSERAM-NOS ESTA TRANSPARÊNCIA E AGORA O INE VAI PODER OLHAR PARA AS CONTAS DE TODAS ESTAS ENTIDADES E FAZER, NO FIM, AS CONTAS DE SOMAR QUE HÁ MUITO DEVIAM SER FEITAS.
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PORDATA > ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS: DESPESAS, RECEITAS E DÉFICE /EXCEDENTE PÚBLICO
ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 2014-08-29
[DADOS OBTIDOS EM WWW.PORDATA.PT A 16-09-2014]
«EURO - MILHÕES
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2009
DESPESAS DAS AP 83.874,4
RECEITAS DAS AP 66.728,1
DÉFICE 17.146,3 [-17.146,3 MILHÕES DE EUROS]
[DÉFICE SEC 2010 11,2%
DÉFICE SEC 1995 9,8%]
2010
DESPESAS DAS AP 89.018,8
RECEITAS DAS AP 71.991,2
DÉFICE 17.146,3 [-17.027,6 MILHÕES DE EUROS]
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2014
[DÉFICE SEC 2010 4,8%
DÉFICE SEC 1995 4,0%]
[É DE PRESUMIR QUE ESTES DADOS ESTATÍSTICOS NOS AJUDAM, QUANDO ESTÃO POR PERTO.]
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