1.
EXPRESSO > 8 MAR 2014, 1ªpg e 04 a 07.
PORTUGAL SOB VIGILÂNCIA POR MAIS 20 ANOS
ROTEIROS VIII
PREFÁCIO
"O período pós-troika"
CAPÍTULO II: AS NOVAS REGRAS EUROPEIAS DE DISCIPLINA ORÇAMENTAL
«OS PORTUGUESES DEVEM SER ESCLARECIDOS E ESTAR BEM CONSCIENTES DAS NOVAS REGRAS EUROPEIAS DE DISCIPLINA ORÇAMENTAL, JÁ QUE ELAS IRÃO CONDICIONAR, DE FORMA PROFUNDA, A VIDA NACIONAL NOS PRÓXIMOS ANOS.
NA VERDADE, PARA RESPONDER À CRISE FINANCEIRA DA ZONA EURO, AS REGRAS DE DISCIPLINA ORÇAMENTAL E DE SUPERVISÃO DAS POLÍTICAS ECONÓMICAS A QUE ESTÃO SUJEITOS OS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA FORAM SIGNIFICATIVAMENTE REFORÇADAS NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS, NAS VERTENTES PREVENTIVA E CORRETIVA.
NESSE SENTIDO, FOI APROVADO O PACOTE NORMATIVO DENOMINADO "SIX-PACK" (CINCO REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS E UMA DIRETIVA), QUE ENTROU EM VIGOR EM DEZEMBRO DE 2011, O TRATADO DE ESTABILIDADE, COORDENAÇÃO E GOVERNAÇÃO DA UEM (TRATADO ORÇAMENTAL), QUE ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2013, E O DENOMINADO "TWO-PACK" (DOIS REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS), QUE ENTROU EM VIGOR EM MAIO DE 2013.
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NO QUE SE REFERE À POLÍTICA ORÇAMENTAL, OS ESTADOS DA ZONA EURO DEVEM ASSEGURAR UM DÉFICE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS NÃO SUPERIOR A 3% DO PIB E UM DÉFICE ESTRUTURAL (DÉFICE ORÇAMENTAL CORRIGIDO DAS VARIAÇÕES CÍCLICAS E DAS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS TEMPORÁRIAS) NÃO SUPERIOR A 0,5% DO PIB ( 1 % DO PIB PARA OS ESTADOS MEMBROS COM UM RÁCIO DA DÍVIDA PÚBLICA SIGNIFICATIVAMENTE INFERIOR A 60% DO PIB).
EM CASO DE DÉFICE EXCESSIVO, O DÉFICE ESTRUTURAL DEVE SER REDUZIDO PELO MENOS 0,5% DO PIB EM CADA ANO.
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PRESSUPONDO UM CRESCIMENTO ANUAL DO PRODUTO NOMINAL DE 4% E UMA TAXA DE JURO IMPLÍCITA DA DÍVIDA PÚBLICA DE 4%, PARA ATINGIR, EM 2035, O VALOR DE REFERÊNCIA DE 60% PARA O RÁCIO DA DÍVIDA, SERIA NECESSÁRIO QUE O ORÇAMENTO REGISTASSE, EM MÉDIA, UM EXCEDENTE PRIMÁRIO ANUAL DE CERCA DE 3% DO PIB.
EM 2014, PREVÊ-SE QUE O EXCEDENTE PRIMÁRIO ATINJA 0,35 DO PIB.
ACRESCENTE-SE AINDA QUE, DE ACORDO COM OS NORMATIVOS COMUNITÁRIOS, A PARTIR DO ORÇAMENTO PARA 2014 OS ESTADOS-MEMBROS SUBMETERÃO AS SUAS PROPOSTAS DE ORÇAMENTO, ASSIM COMO O QUADRO MACROECONÓMICA EM QUE SE BASEIAM, À COMISSÃO EUROPEIA E AO EUROGRUPO ANTES DE SEREM SUBMETIDAS AOS RESPETIVOS PARLAMENTOS NACIONAIS.
A COMISSÃO PODE REQUERER A REVISÃO DAS PROPOSTAS DE ORÇAMENTO SE CONCLUIR QUE ELAS NÃO RESPEITAM OS REQUISITOS DO PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO E AS RECOMENDAÇÕES ADOTADAS PELO CONSELHO, NO QUADRO DO PROCESSO DE PLANEAMENTO DA POLÍTICA ECONÓMICA E ORÇAMENTAL DA UNIÃO EUROPEIA DENOMINADO SEMESTRE EUROPEU.
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ASSIM, E NUM HORIZONTE TEMPORAL MUITO ALARGADO, SE PORTUGAL SE AFASTAR DE UMA LINHA DE RUMO DE SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS, DE CONTROLO DAS CONTAS EXTERNAS E DE ESTABILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO SUPORTARÁ, DE FORMA INESCAPÁVEL, NOVOS E PESADOS CUSTOS ECONÓMICOS E SOCIAIS.
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2.
FRANCISCO SARSFIELD CABRAL > TENTAR PERCEBER > SOL 7 MAR 2014, pg 41
UM DEBATE QUE ENCOBRE O ESSENCIAL
«CUSTA-ME A ACEITAR QUE PESSOAS COM ALGUMA CULTURA E ALGUM BOM SENSO JULGUEM QUE UM PAÍS COMO PORTUGAL, QUE VIVEU ANOS E ANOS 10% ACIMA DOS SEUS RECURSOS, PUDESSE CORRIGIR ESSE DESEQUILÍBRIO BRUTAL SEM 'EMPOBRECER', QUANDO A ANTERIOR 'PROSPERIDADE' ERA A CRÉDITO E COM A ECONOMIA QUASE ESTAGNADA.
NO ENTANTO, É ISSO QUE SUGEREM VÁRIOS POLÍTICOS, INCLUINDO NA ÁREA DA ACTUAL LIDERANÇA DO PS.
INFELIZMENTE, DELES NÃO OUVIMOS UMA EXPLICAÇÃO SOBRE COMO CORTAR A DESPESA DO ESTADO SEM REDUZIR SALÁRIOS DA FUNÇÃO PÚBLICA, PENSÕES, APOIOS SOCIAIS, ETC.
PARTO DO PRINCÍPIO QUE NENHUM SOCIALISTA ADMITE AUMENTAR A PRESENTE, E EXCESSIVA, CARGA FISCAL. TALVEZ QUANDO, E SE, O PS FOR GOVERNO NOS REVELE O SEU SEGREDO E O MILAGRE ACONTEÇA.
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MAS RARAMENTE SE FALA NUM TRATADO ORÇAMENTAL, SUBSCRITO POR TODOS OS MEMBROS DA UE, COM EXCEPÇÃO DO REINO UNIDO E DA REPÚBLICA CHECA.
ESTE ACORDO REFORÇA A DISCIPLINA ORÇAMENTAL, POR IMPOSIÇÃO DA ALEMANHA. A PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NO TRATADO FOI APROVADA NO PARLAMENTO COM OS VOTOS DO PSD, DO CDS E DO PS.
O TRATADO EXIGE QUE, A PRAZO, O DÉFICE ESTRUTURAL DAS CONTAS PÚBLICAS (ISTO É, DESCONTANDO OS EFEITOS CONJUNTURAIS DO CICLO ECONÓMICO) NÃO EXCEDA 0,5% DO PIB - ESTE ANO, COM SORTE, O NOSSO FICARÁ EM 4%. E QUANDO A DÍVIDA PÚBLICA ULTRAPASSAR 60% DO PIB (A NOSSA É MAIS DO DOBRO DESSA PERCENTAGEM) O PAÍS EM CAUSA TERÁ DE A REDUZIR A UMA TAXA MÉDIA DE UM VIGÉSIMO POR ANO.
PARECE-ME ESTE TRATADO UM EXAGERO DE RIGIDEZ. MAS É UM COMPROMISSO QUE PORTUGAL ASSUMIU E TERÁ DE CUMPRIR, SOB PENA DE OS MERCADOS NOS EXIGIREM JUROS INCOMPORTÁVEIS, ALÉM DAS SANÇÕES PREVISTAS NO TRATADO.
ORA O PS NÃO TIRA DAÍ AS INEVITÁVEIS CONSEQUÊNCIAS: TEREMOS AUSTERIDADE ORÇAMENTAL POR LONGOS ANOS.
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3.
CAMILO LOURENÇO > A COR DO DINHEIRO >JORNAL DE NEGÓCIOS 7 MAR 2014, pg31
HÁ OS CALIMEROS...E HÁ OS QUE LUTAM
«PORTUGAL ESTÁ DIVIDIDO EM DUAS METADES.
A PRIMEIRA É COMPOSTA PELO GRUPO DO CHORADINHO: "ESTÁ TUDO MAL, ESTÃO A DESTRUIR O PAÍS, O ESTADO TEM DE INVESTIR ALI, É NECESSÁRIO PROTEGER ISTO, É IMPERIOSO AJUDAR AQUILO, A EMIGRAÇÃO É UMA VERGONHA...", SÃO ALGUNS DOS SEUS EPÍTETOS PREFERIDOS.
NO SEGUNDO GRUPO ESTÃO AQUELES QUE EMBORA DETESTEM O AJUSTAMENTO, NÃO CHORAM. PORQUE SABEM QUE A RESPONSABILIDADE DO BURACO ONDE ESTAMOS METIDOS É NOSSA. NOSSA. NÃO É DOS ALEMÃES, DOS HOLANDESES, DOS FINLANDESES.
ESTE SEGUNDO GRUPO É A FORÇA DA MUDANÇA. É COMPOSTO POR SUB-GRUPOS HETEROGÉNEOS, DE QUE VALE A PENA DESTACAR DOIS: O DAS EMPRESAS QUE NÃO BAIXAM OS BRAÇOS E CONTINUAM À PROCURA DE NOVOS NEGÓCIOS E NOVOS MERCADOS (APESAR DOS IMPOSTOS VERGONHOSAMENTE ELEVADOS...E O DAS FAMÍLIAS QUE, SABENDO NÃO TEREM OUTRA HIPÓTESE, REFAZEM OS SEUS ORÇAMENTOS, AJUSTAM EM BAIXA E PARTEM PARA OUTRA.
ESTE GRUPO TEM MUITO MAIS PESO QUE O PRIMEIRO.
É ESTRANHO, DIRÁ O LEITOR: PORQUE QUASE NUNCA OUVIMOS FALAR DELE?
SIMPLES: PORQUE ESTAS HISTÓRIAS NÃO VENDEM. NÃO, NÃO É APENAS A IMPRENSA. AS PRÓPRIAS FORÇAS POLÍTICAS (E ATÉ ALGUMAS EMPRESAS) PREFEREM O "CHORADINHO": O QUEIXUME É MAIS FÁCIL DO QUE ENFRENTAR O PROBLEMA DE FRENTE.
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MAIS IMPORTANTE DO QUE TUDO, RENDE VOTOS: QUAL É O GOVERNO QUE, CONFRONTADO COM UMA MANIF OU MANCHETE QUE IMPRESSIONA, NÃO SE SENTE PRESSIONADO A MUDAR ESTA OU AQUELA POLÍTICA?
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4.
JOSÉ ANTÓNIO SARAIVA > POLÍTICA A SÉRIO > SOL 28 FEV 2014, pg 2
O HERÓI-SURPRESA
«HÁ QUINZE DIAS, O CIRCUNSPECTO FINANCIAL TIMES PUBLICAVA UM ARTIGO COM O SUGESTIVO TÍTULO DE O HERÓI-SURPRESA.
O 'HERÓI-SURPRESA' ERA PORTUGAL, PORQUE NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2013 CONSEGUIU O MAIOR CRESCIMENTO DA ZONA EURO, ULTRAPASSANDO MESMO O DA ALEMANHA.
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"QUAL É A ALTERNATIVA"
(IMAGEM DE FILHOS...)
SEMPRE QUE, NA SUA IRREVERÊNCIA ADOLESCENTE, RECALCITRAVAM CONTRA UMA QUALQUER DECISÃO MINHA QUE EU CONSIDERAVA IMPORTANTE, PERGUNTAVA-LHES: " QUAL É A ALTERNATIVA?".
A MAIOR PARTE DAS VEZES, A POLÉMICA FICAVA POR AÍ.
ELES DISCORDAVAM DA DECISÃO, MAS NÃO ARRANJAVAM PROPOSTA MELHOR.
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É INÚTIL DISCUTIR SE O GOVERNO FOI OU NÃO FOI 'ALÉM DA TROIKA', COMO DIZEM ALGUNS.
EU ACHO QUE NÃO FOI, POIS OS DÉFICES FORAM SEMPRE REVISTOS PARA CIMA, SUAVIZANDO-SE OS CORTES DE DESPESA DO ESTADO.
ALÉM DISSO, SABE-SE QUE A TROIKA QUERIA UM AJUSTAMENTO MAIOR NAS PENSÕES E O FMI DEFENDIA (E DEFENDE) UMA NOVA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS.
DE QUALQUER MODO, A TOLERÂNCIA DOS CREDORES EM RELAÇÃO ÀS METAS ACONTECEU PORQUE PORTUGAL FOI RESPEITANDO, NO ESSENCIAL, OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS.
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5.
JOSÉ ANTÓNIO SARAIVA > VIVER PARA CONTAR, SOL-TABU 7 MAR 2014, pg 72 e 73.
A MÁ-LÍNGUA
«...
OS PORTUGUESES DESABITUARAM-SE DE VER A REALIDADE COM OLHOS POSITIVOS, DE OLHAR PARA O LADO MELHOR DAS COISAS.
SE A ECONOMIA CRESCE, DIZEM : "MAS DECRESCEU NOS ÚLTIMOS ANOS"; SE OS JUROS DESCEM, CONTRAPÕEM: "MAS AINDA SÃO ALTOS DEMAIS"; SE O DESEMPREGO ABRANDA, ADIANTAM: "MAS AINDA HÁ MUITOS MILHARES DE DESEMPREGADOS". NADA PARA ELES ESTÁ BEM.
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