ECONOMIA PARALELA
NUNO GONÇALVES
69 Páginas. FFMS (41), 2014.
pg 16:
«FORMALMENTE, A ECONOMIA PARALELA É ENTÃO CONSTITUÍDA POR:
- ECONOMIA SUBTERRÂNEA;
- ECONOMIA ILEGAL;
- ECONOMIA INFORMAL;
- AUTOCONSUMO.
FREQUENTEMENTE OUVIMOS FALAR EM "ECONOMIA SOMBRA", MAS ESTA NÃO É SINÓNIMO DE ECONOMIA PARALELA. ECONOMIA SOMBRA ALBERGA APENAS DUAS PARCELAS, A ECONOMIA SUBTERRÂNEA E PARTE DA ECONOMIA INFORMAL.»
«ECONOMIA SUBTERRÂNEA
CASO 1:
- JOSÉ, A CONTA, POR FAVOR.
-SR. PEREIRA, SÃO 17 EUROS. QUER FACTURA?
-NÃO É PRECISO. ATÉ AMANHÃ.
PEREIRA LEVANTOU-SE E SAÍU APRESSADO. ESTAVA A ESGOTAR-SE O TEMPO QUE TINHA PARA O ALMOÇO.
...
CASO 3:
A EMPRESA COMMUNICATIONS, SITUADA NA ALEMANHA, VENDE À EMPRESA BOMSUCESSO, SITUADA EM PORTUGAL, COMPONENTES INFORMÁTICOS E TELEMÓVEIS NO VALOR DE 1.000.000 €.
A BOMSUCESSO LIMITA-SE A REFACTURAR OS COMPONENTES INFORMÁTICOS RECEBIDOS POR UM VALOR INFERIOR, 900.000 €, INCLUÍNDO 150.000€ DE IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA), O QUE PERMITE QUE AS EMPRESAS COMMUNICATIONS E BOMSUCESSO TENHAM VANTAGENS COMPETITIVAS EM RELAÇÃO AOS SEUS CONCORRENTES.
OS PROPRIETÁRIOS EFECTIVOS DESTAS DUAS EMPRESAS ESTÃO CONLUIADOS NO PROCESSO DE CIRCULAÇÃO DA MERCADORIA, MAS O PROPRIETÁRIO LEGAL DA EMPRESA BOMSUCESSO É O SEM-ABRIGO BERNARDO SILVA, A QUE OFERECERAM UNS PARCOS EUROS PARA UTILIZAREM A SUA IDENTIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA.
O COMERCIANTE GROSSISTA INFORMÁTICA & COMUNICAÇÕES, LDA.,SITUADO EM PORTUGAL, APROVEITANDO OS BAIXOS PREÇOS PRATICADOS, ADQUIRE A MERCADORIA, ATÉ PORQUE A EUGÉNIO FONSECA EXPORTAÇÕES, TAMBÉM NO NOSSO PAÍS, LHE GARANTE A AQUISIÇÃO INTEGRAL QUASE IMEDIATA POR 950.000 €, DOS QUAIS 159.000€ SÃO IVA.
FINALMENTE, ESTA EMPRESA EXPORTA AS MERCADORIAS PARA A EMPRESA ELECTRÓNICA, SITUADA EM ESPANHA, QUE, POR SUA VEZ, INICIA UM CIRCUITO COMERCIAL SEMELHANTE AO REGISTADO EM PORTUGAL, ACABANDO AS MERCADORIAS POR VOLTAREM A SER COMPRADAS PELA COMUMUNICATIONS NA ALEMANHA.
ENTRETANTO A EUGÉNIO FONSECA EXPORTAÇÕES PEDIU AO ESTADO PORTUGUÊS O REEMBOLSO DOS 159.000 € PORQUE AO EFECTUAR A REVENDA DA MERCADORIA REALIZOU UMA TRANSMISSÃO INTERCOMUNITÁRIA, ISENTA DE IVA.
AS EMPRESAS COMMUNICATIONS, BOMSUCESSO E EUGÉNIO FONSECA EXPORTAÇÕES ESTÃO CONLUIADAS NESTA FRAUDE CARROSSEL QUE VISA EXTORQUIR IVA AO ESTADO APROVEITANDO AS CONDIÇÕES DAS COMPRAS E VENDAS ENTRE PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA.
A AUSÊNCIA DE REGISTO POR PARTE DA BOMSUCESSO VICIA OS REGISTOS NA CONTABILIDADE NACIONAL.
CERTAS FASES DESTE CIRCUITO SÃO ECONOMIA SUBTERRÂNEA. ESTAMOS PERANTE UMA FRAUDE FISCAL DELIBERADO QUE ENGLOBA OPERAÇÕES ILEGAIS (BOMSUCESSO) E LEGAIS (INFORMÁTICA & COMUNICAÇÕES, LDA.). ALIÁS, SÃO ESTAS QUE PERMITEM "LEGALMENTE" PEDIR O REEMBOLSO DO IVA.
O LIVRO TEM VÁRIOS CASOS ELUCIDATIVOS DESCRITOS.
2.
REVELAÇÕES
OS PARAÍSOS FISCAIS, A INJUSTIÇA DOS SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO E O MUNDO DOS POBRES
JOÃO PEDRO MARTINS
223. Páginas. Smartbooks, 2010.
BANANAS
pg 66 a 69:
«...
PARA DESCASCAR ESTA OPERAÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL É NECESSÁRIO CONHECER TODO O CIRCUITO.
TUDO COMEÇA COM UMA PLANTAÇÃO DE BANANAS QUE CRESCE ALGURES NA AMÉRICA LATINA. DEPOIS DE SEREM CORTADAS DAS ÁRVORES, AS BANANAS SÃO COLOCADAS EM CONTENTORES FRIGORÍFICOS QUE SEGUEM AS HABITUAIS ROTAS DE EXPORTAÇÃO PARA OS MERCADOS INTERNACIONAIS. A VIAGEM DE BARCO É LENTA E POUCO ATRIBULADA, MAS UM COMPLEXO E RÁPIDO CIRCUITO DE FACTURAÇÃO COMEÇA A SER PROCESSADO ONLINE ENTRE AS VÁRIAS EMPRESAS DO GRUPO.
AS MULTINACIONAIS PODEM MINIMIZAR OS LUCROS ONDE OS IMPOSTOS SÃO ELEVADOS E MAXIMIZAR OS RESULTADOS NOS PARAÍSOS FISCAIS ONDE A TRIBUTAÇÃO É REDUZIDA OU INEXISTENTE. SESSENTA POR CENTO DO COMÉRCIO MUNDIAL É REALIZADO ATRAVÉS DE TRANSACÇÕES INTERNAS ENTRE ENTRE EMPRESAS-MÃE E AS SUBSIDIÁRIAS. É PRÁTICA HABITUAL DESLOCALIZAR FILIAIS PARA OFFSHORES E A PARTIR DAÍ VENDER SERVIÇOS INTRAGRUPO PARA ENCARECER ARTIFICIALMENTE O PREÇO DE CUSTO.
POR CADA EURO PAGO PELOS CONSUMIDORES, AS MULTINACIONAIS PAGAM MENOS DE 2 CÊNTIMOS DE IMPOSTOS. NO PAÍS PRODUTOR, AS BANANAS SÃO EXPORTADAS A UM PREÇO MÉDIO DE 13 CÊNTIMOS. OS CUSTOS MÃO-DE-OBRA SÃO AVALIADOS EM 1,5 CÊNTIMOS POR CADA EURO PAGO PELOS CONSUMIDORES NOS PAÍSES IMPORTADORES. OS RESTANTES ENCARGOS COM A PRODUÇÃO REPRESENTAM 10,5 CÊNTIMOS E SOBRA APENAS 1 CÊNTIMO CORRESPONDENTE A LUCRO TRIBUTÁVEL NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, ONDE O FISCO COBRA 30% (0,3 CÊNTIMOS DE IMPOSTOS).
AS TRÊS EMPRESAS GARANTEM QUE "CUMPREM TODAS AS LEIS LABORAIS, TRABALHAM EM COOPERAÇÃO COM OS SINDICATOS DA AMÉRICA LATINA PARA PROTEGER OS DIREITOS DOS OPERÁRIOS NAS PLANTAÇÕES DE BANANAS E PAGAM SALÁRIOS SUPERIORES AOS VALORES MÍNIMOS ESTIPULADOS PARA OS EMPREGOS AGRÍCOLAS".
NO PAPEL, AS BANANAS PASSAM PELAS ILHAS CAIMÃO ONDE UMA SUBSIDIÁRIA COBRA 8 CÊNTIMOS À EMPRESA-MÃE PELA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E USO DA REDE COMERCIAL E ADMINISTRATIVA. NAS ILHAS CAIMÃO AS EMPRESAS NÃO-RESIDENTES ESTÃO ISENTAS DE IMPOSTOS E O CUSTO DAS BANANAS SOBE PARA 21 CÊNTIMOS.
OS SERVIÇOS FINANCEIROS DO GRUPO ESTÃO LOCALIZADOS NO LUXEMBURGO ONDE UMA HOLDING FINANCIA A OPERAÇÃO, INCLUINDO A COBRANÇA DE JUROS, ACRESCENTANDO MAIS 8 CÊNTIMOS AO CUSTO DAS BANANAS. NO LUXEMBURGO AS HOLDINGS ESTÃO ISENTAS DE IMPOSTOS E O PREÇO DAS BANANAS AUMENTA PARA 29 CÊNTIMOS.
NA IRLANDA EXISTE UMA SOCIEDADE AFILIADA QUE COBRA 4 CÊNTIMOS PELO USO DA MARCA SOB A QUAL AS BANANAS SÃO COMERCIALIZADAS. NA IRLANDA AS EMPRESAS PAGAM UM IMPOSTO LOCAL DE 12,5% SOBRE OS LUCROS, O EQUIVALENTE A 0,5 CÊNTIMOS NO CIRCUITO ARTIFICIAL DAS MERCADORIAS. O VALOR DAS BANANAS SOBE PARA 33 CÊNTIMOS.
UMA FACTURA É ENVIADA POR UMA SUBSIDIÁRIA NA ILHA DE MAN QUE COBRA 4 CÊNTIMOS PELO SERVIÇO DE SEGURO. NESTE PARAÍSO FISCAL, A TAXA DE IRC NÃO ULTRAPASSA OS 10% (0,4 CÊNTIMOS) E O PREÇO DAS BANANAS É INCREMENTADO PARA 37 CÊNTIMOS.
EM JERSEY SÃO COBRADOS 6 CÊNTIMOS DE ROYALTIES PELOS SERVIÇOS DE GESTÃO INTERNACIONAL E DE OUTROS CUSTOS AGREGADOS, COMO SERVIÇOS JURÍDICOS RELATIVOS A DIREITOS DE PROPRIEDADE. OS IMPOSTOS NA ILHA DE JERSEY NÃO ULTRAPASSAM OS 10% (0,6 CÊNTIMOS) E AS BANANAS PASSAM A CUSTAR 43 CÊNTIMOS. MARTIN DE FOREST BROWN, DIRECTOR PARA AS FINANÇAS INTERNACIONAIS DO GOVERNO DE JERSEY, ESCLARECE QUE "CHEGÁMOS A SER UM BOM CENTRO TURÍSTICO, MAS AGORA A DIVERSÃO É MAIS BARATA EM OUTROS LUGARES. NÓS FAZEMOS CRESCER BANANAS, NÃO PODEMOS CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS POR ISSO TEMOS DE OLHAR AO REDOR E ENCONTRAR ALGO DE VALOR ELEVADO E QUE SEJA POSSÍVEL APAGAR AS PEGADAS".
DAS BERMUDAS CHEGA UMA FACTURA CORRESPONDENTE A 17 CÊNTIMOS RELATIVOS A CUSTOS DE DISTRIBUIÇÃO QUE ENVOLVEM O TRANSPORTE DAS MERCADORIAS E O USO DE UMA REDE COMERCIAL ESPECIALIZADA. NESTE OFFSHORE QUE BENEFICIA DE ISENÇÃO FISCAL, O PREÇO DAS BANANAS DISPARA PARA 60 CÊNTIMOS.
FINALMENTE AS BANANAS SÃO ENTREGUES NO PAÍS DE DESTINO ONDE OS IMPOSTOS LOCAIS PODEM VARIAR ENTRE 20 E 35%. MAS A HISTÓRIA NÃO TERMINA AQUI. AS BANANAS QUE COMEÇAM POR SER EXPORTADAS A UM PREÇO DE 13 CÊNTIMOS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO CHEGAM AOS MERCADOS INTERNACIONAIS COM PREÇOS ARTIFICIAIS A RONDAR OS 60 CÊNTIMOS. A MULTINACIONAL PODE VENDERA MERCADORIA POR 61 CÊNTIMOS A UM RETALHISTA QUE POR SUA VEZ TEM UMA MARGEM DE 39 CÊNTIMOS E O CONSUMIDOR FINAL PAGA 1 EURO POR QUILO DE FRUTA AMARELA.
A EMPRESA DE BANANAS APRESENTA UM LUCRO DE 1 CÊNTIMO E PAGA APROXIMADAMENTE 0,3 CÊNTIMOS DE IMPOSTO NO DESTINO. POR SUA VEZ, O RETALHISTA VAI DEDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS ATÉ CHEGAR A UM VALOR PRÓXIMO DOS 2,5 CÊNTIMOS DE LUCRO, CORRESPONDENDO A MENOS DE 0,5 CÊNTIMOS PAGOS DE IMPOSTO.
O CÚMULO ACONTECE QUANDO A MULTINACIONAL OPTA POR BAIXAR O PREÇO PARA 59 CÊNTIMOS E ASSIM APRESENTA PREJUÍZOS DE 1 CÊNTIMO POR CADA QUILO DE BANANAS VENDIDAS.
NA PRÁTICA SÃO AS MULTINACIONAIS QUE DEFINEM ONDE E QUANTO VÃO PAGAR DE IMPOSTOS (VIDE FIGURA 5.1)
pg 66 a 69:
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PARA DESCASCAR ESTA OPERAÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL É NECESSÁRIO CONHECER TODO O CIRCUITO.
TUDO COMEÇA COM UMA PLANTAÇÃO DE BANANAS QUE CRESCE ALGURES NA AMÉRICA LATINA. DEPOIS DE SEREM CORTADAS DAS ÁRVORES, AS BANANAS SÃO COLOCADAS EM CONTENTORES FRIGORÍFICOS QUE SEGUEM AS HABITUAIS ROTAS DE EXPORTAÇÃO PARA OS MERCADOS INTERNACIONAIS. A VIAGEM DE BARCO É LENTA E POUCO ATRIBULADA, MAS UM COMPLEXO E RÁPIDO CIRCUITO DE FACTURAÇÃO COMEÇA A SER PROCESSADO ONLINE ENTRE AS VÁRIAS EMPRESAS DO GRUPO.
AS MULTINACIONAIS PODEM MINIMIZAR OS LUCROS ONDE OS IMPOSTOS SÃO ELEVADOS E MAXIMIZAR OS RESULTADOS NOS PARAÍSOS FISCAIS ONDE A TRIBUTAÇÃO É REDUZIDA OU INEXISTENTE. SESSENTA POR CENTO DO COMÉRCIO MUNDIAL É REALIZADO ATRAVÉS DE TRANSACÇÕES INTERNAS ENTRE ENTRE EMPRESAS-MÃE E AS SUBSIDIÁRIAS. É PRÁTICA HABITUAL DESLOCALIZAR FILIAIS PARA OFFSHORES E A PARTIR DAÍ VENDER SERVIÇOS INTRAGRUPO PARA ENCARECER ARTIFICIALMENTE O PREÇO DE CUSTO.
POR CADA EURO PAGO PELOS CONSUMIDORES, AS MULTINACIONAIS PAGAM MENOS DE 2 CÊNTIMOS DE IMPOSTOS. NO PAÍS PRODUTOR, AS BANANAS SÃO EXPORTADAS A UM PREÇO MÉDIO DE 13 CÊNTIMOS. OS CUSTOS MÃO-DE-OBRA SÃO AVALIADOS EM 1,5 CÊNTIMOS POR CADA EURO PAGO PELOS CONSUMIDORES NOS PAÍSES IMPORTADORES. OS RESTANTES ENCARGOS COM A PRODUÇÃO REPRESENTAM 10,5 CÊNTIMOS E SOBRA APENAS 1 CÊNTIMO CORRESPONDENTE A LUCRO TRIBUTÁVEL NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, ONDE O FISCO COBRA 30% (0,3 CÊNTIMOS DE IMPOSTOS).
AS TRÊS EMPRESAS GARANTEM QUE "CUMPREM TODAS AS LEIS LABORAIS, TRABALHAM EM COOPERAÇÃO COM OS SINDICATOS DA AMÉRICA LATINA PARA PROTEGER OS DIREITOS DOS OPERÁRIOS NAS PLANTAÇÕES DE BANANAS E PAGAM SALÁRIOS SUPERIORES AOS VALORES MÍNIMOS ESTIPULADOS PARA OS EMPREGOS AGRÍCOLAS".
NO PAPEL, AS BANANAS PASSAM PELAS ILHAS CAIMÃO ONDE UMA SUBSIDIÁRIA COBRA 8 CÊNTIMOS À EMPRESA-MÃE PELA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E USO DA REDE COMERCIAL E ADMINISTRATIVA. NAS ILHAS CAIMÃO AS EMPRESAS NÃO-RESIDENTES ESTÃO ISENTAS DE IMPOSTOS E O CUSTO DAS BANANAS SOBE PARA 21 CÊNTIMOS.
OS SERVIÇOS FINANCEIROS DO GRUPO ESTÃO LOCALIZADOS NO LUXEMBURGO ONDE UMA HOLDING FINANCIA A OPERAÇÃO, INCLUINDO A COBRANÇA DE JUROS, ACRESCENTANDO MAIS 8 CÊNTIMOS AO CUSTO DAS BANANAS. NO LUXEMBURGO AS HOLDINGS ESTÃO ISENTAS DE IMPOSTOS E O PREÇO DAS BANANAS AUMENTA PARA 29 CÊNTIMOS.
NA IRLANDA EXISTE UMA SOCIEDADE AFILIADA QUE COBRA 4 CÊNTIMOS PELO USO DA MARCA SOB A QUAL AS BANANAS SÃO COMERCIALIZADAS. NA IRLANDA AS EMPRESAS PAGAM UM IMPOSTO LOCAL DE 12,5% SOBRE OS LUCROS, O EQUIVALENTE A 0,5 CÊNTIMOS NO CIRCUITO ARTIFICIAL DAS MERCADORIAS. O VALOR DAS BANANAS SOBE PARA 33 CÊNTIMOS.
UMA FACTURA É ENVIADA POR UMA SUBSIDIÁRIA NA ILHA DE MAN QUE COBRA 4 CÊNTIMOS PELO SERVIÇO DE SEGURO. NESTE PARAÍSO FISCAL, A TAXA DE IRC NÃO ULTRAPASSA OS 10% (0,4 CÊNTIMOS) E O PREÇO DAS BANANAS É INCREMENTADO PARA 37 CÊNTIMOS.
EM JERSEY SÃO COBRADOS 6 CÊNTIMOS DE ROYALTIES PELOS SERVIÇOS DE GESTÃO INTERNACIONAL E DE OUTROS CUSTOS AGREGADOS, COMO SERVIÇOS JURÍDICOS RELATIVOS A DIREITOS DE PROPRIEDADE. OS IMPOSTOS NA ILHA DE JERSEY NÃO ULTRAPASSAM OS 10% (0,6 CÊNTIMOS) E AS BANANAS PASSAM A CUSTAR 43 CÊNTIMOS. MARTIN DE FOREST BROWN, DIRECTOR PARA AS FINANÇAS INTERNACIONAIS DO GOVERNO DE JERSEY, ESCLARECE QUE "CHEGÁMOS A SER UM BOM CENTRO TURÍSTICO, MAS AGORA A DIVERSÃO É MAIS BARATA EM OUTROS LUGARES. NÓS FAZEMOS CRESCER BANANAS, NÃO PODEMOS CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS POR ISSO TEMOS DE OLHAR AO REDOR E ENCONTRAR ALGO DE VALOR ELEVADO E QUE SEJA POSSÍVEL APAGAR AS PEGADAS".
DAS BERMUDAS CHEGA UMA FACTURA CORRESPONDENTE A 17 CÊNTIMOS RELATIVOS A CUSTOS DE DISTRIBUIÇÃO QUE ENVOLVEM O TRANSPORTE DAS MERCADORIAS E O USO DE UMA REDE COMERCIAL ESPECIALIZADA. NESTE OFFSHORE QUE BENEFICIA DE ISENÇÃO FISCAL, O PREÇO DAS BANANAS DISPARA PARA 60 CÊNTIMOS.
FINALMENTE AS BANANAS SÃO ENTREGUES NO PAÍS DE DESTINO ONDE OS IMPOSTOS LOCAIS PODEM VARIAR ENTRE 20 E 35%. MAS A HISTÓRIA NÃO TERMINA AQUI. AS BANANAS QUE COMEÇAM POR SER EXPORTADAS A UM PREÇO DE 13 CÊNTIMOS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO CHEGAM AOS MERCADOS INTERNACIONAIS COM PREÇOS ARTIFICIAIS A RONDAR OS 60 CÊNTIMOS. A MULTINACIONAL PODE VENDERA MERCADORIA POR 61 CÊNTIMOS A UM RETALHISTA QUE POR SUA VEZ TEM UMA MARGEM DE 39 CÊNTIMOS E O CONSUMIDOR FINAL PAGA 1 EURO POR QUILO DE FRUTA AMARELA.
A EMPRESA DE BANANAS APRESENTA UM LUCRO DE 1 CÊNTIMO E PAGA APROXIMADAMENTE 0,3 CÊNTIMOS DE IMPOSTO NO DESTINO. POR SUA VEZ, O RETALHISTA VAI DEDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS ATÉ CHEGAR A UM VALOR PRÓXIMO DOS 2,5 CÊNTIMOS DE LUCRO, CORRESPONDENDO A MENOS DE 0,5 CÊNTIMOS PAGOS DE IMPOSTO.
O CÚMULO ACONTECE QUANDO A MULTINACIONAL OPTA POR BAIXAR O PREÇO PARA 59 CÊNTIMOS E ASSIM APRESENTA PREJUÍZOS DE 1 CÊNTIMO POR CADA QUILO DE BANANAS VENDIDAS.
NA PRÁTICA SÃO AS MULTINACIONAIS QUE DEFINEM ONDE E QUANTO VÃO PAGAR DE IMPOSTOS (VIDE FIGURA 5.1)
pg 71:
3.
LIVRO DO MESMO AUTOR
SUITE 605
A HISTÓRIA SECRETA DE CENTENAS DE EMPRESAS QUE CABEM NUMA SALA DE 100M2
NA CAPA DO LIVRO: A GRANDE INVESTIGAÇÃO AO OFFSHORE DA MADEIRA
JOÃO PEDRO MARTINS
264 Páginas. SMARTBOOK, 2011.
4.
ÚLTIMOS LIVROS SAÍDOS NA FFMS:
EDUCAÇÃO E LIBERDADE DE ESCOLHA
PAULO GUINOTE
115 Páginas. FFMS (43), 2014.
O FUTURO DA FLORESTA EM PORTUGAL
JOÃO SANTOS PEREIRA
110 Páginas. FFMS (42), 2014.
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