NOVO SISTEMA DE CONTAS EUROPEU (SEC2010)
www.publico.pt 26 JUN 2014
PAULO TRIGO PEREIRA OPINIÃO
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... HAVERÁ ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS COM A ENTRADA EM VIGOR EM SETEMBRO DESTE ANO DO NOVO SISTEMA DE CONTAS EUROPEU (SEC2010) QUE, COMO É SABIDO, TRARÁ PARA DENTRO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, LOGO PARA O DÉFICE E A DÍVIDA PÚBLICA, OS DÉFICES E DÍVIDAS DE TODAS AS EMPRESAS NÃO MERCANTIS.
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2.
RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA
SOL 11 JUL 2014 Pg 7
«NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, PORTUGAL RENEGOCIOU CINCO VEZES A DÍVIDA COM A COMISSÃO EUROPEIA E COM PRIVADOS, CONSEGUINDO UM PERÍODO DE CARÊNCIA ATÉ 2015 E JUROS MAIS BAIXOS.
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VÍTOR BENTO RECORDOU AOS PRESENTES [ CONSELHO DE ESTADO] QUE, LOGO EM JULHO DE 2011, BRUXELAS ACEITOU REDUZIR JUROS DE 5% PARA 3%, AO MESMO TEMPO QUE ALARGOU O PRAZO DE PAGAMENTO DE 7,5 PARA 12,5 ANOS.
ESSAS FORAM AS DUAS PRIMEIRAS ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO EMPRÉSTIMO DO RESGATE A PORTUGAL.
EM 2013, A COMISSÃO EUROPEIA VOLTOU A ALARGAR O PRAZO DE PAGAMENTO, DESTA VEZ PARA 20 ANOS - DANDO MAIS SETE ANOS A PORTUGAL PARA PAGAR A TRANCHE DE 52.000 MILHÕES DE EUROS EMPRESTADA POR BRUXELAS.
A DÍVIDA AOS PRIVADOS TAMBÉM SOFREU JÁ DUAS REESTRUTURAÇÕES.
A PRIMEIRA FOI EM OUTUBRO DE 2012, QUANDO O GOVERNE FEZ A PRIMEIRA TROCA DE DÍVIDA, ADIANDO O PAGAMENTO DE 3.700 MILHÕES DE 2013 PARA 2015.
A SEGUNDA ACONTECEU NO FINAL DE 2013, QUANDO AS FINANÇAS REPETIRAM A FÓRMULA E ADIARAM POR TRÊS ANOS O REEMBOLSO DE 6.600 MILHÕES EM DUAS LINHAS DE CRÉDITO QUE VENCIAM EM 2014 E 2015.
TODAS ESTAS OPERAÇÕES ADIARAM O PAGAMENTO DE 30.000 MILHÕES DE EUROS, 15% DA DÍVIDA TOTAL.
3.
DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZO - PRAZOS DE PAGAMENTO
E DA MESMA FONTE [E PÁGINA]
4.
VAMOS CONSEGUIR PAGAR A NOSSA DÍVIDA PÚBLICA?
VAMOS CONSEGUIR PAGAR A NOSSA DÍVIDA PÚBLICA
NORBERTO ROSA
Bnomics, 2014. 132 Páginas.
ABA DA CAPA
DO PREFÁCIO, PAGINAS 10 E 11
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DAÍ QUE SEJA VERDADEIRA, MAS INCOMPLETA, A AFIRMAÇÃO DE QUE A DÍVIDA - COMO UM TODO, OU SEJA, COMO UM AGREGADO DE VÁRIOS EMPRÉSTIMOS "ROLANTES" - NÃO É PARA SER PAGA, MAS PARA SER GERIDA.
MAS, DE OUTRO LADO, "A DÍVIDA", ENQUANTO AGREGADO, É CONSTITUÍDA POR VÁRIOS EMPRÉSTIMOS, COM PRAZOS E CONDIÇÕES EM GERAL DEFINIDOS, E CADA UM DESSES EMPRÉSTIMOS TERÁ QUE SER EFECTIVAMENTE PAGO NO RESPETIVO VENCIMENTO, ASSIM COMO TÊM DE SER CUMPRIDAS REGULARMENTE AS SUAS CONDIÇÕES, NOMEADAMENTE OS JUROS PERIÓDICOS.
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A FORMA DE RESOLVER O APARENTE PARADOXO OU, SE SE QUISER, DE CONCILIAR OS DOIS REQUISITOS, É CONSEGUIR "ROLAR" OS EMPRÉSTIMOS.
O QUE QUER DIZER, IR CONSEGUINDO CONTRATAR NOVOS EMPRÉSTIMOS PARA IR PAGANDO OS QUE SE VÃO VENCENDO.
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VÍTOR BENTO
24 DE MARÇO DE 2014»
CONTRACAPA
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