HISTÓRIA DA DÍVIDA SOBERANA
(CONTINUAÇÃO)
PORTUGAL NA BANCARROTA
CINCO SÉCULOS DE HISTÓRIA DA DÍVIDA SOBERANA PORTUGUESA
JORGE NASCIMENTO RODRIGUES
CENTROATLÂNTICO.PT, 2012. 159 PÁGINAS
1.
«1837 A 1852: O CALVÁRIO DE QUATRO INCUMPRIMENTOS NO REINADO DE D. MARIA DA GLÓRIA»
PAG 103
«O REINADO DA FILHA DE D. PEDRO IV ( O EX-IMPERADOR PEDRO I DO BRASIL), A JOVEM MARIA DA GLÓRIA, COROADA D. MARIA II (REINOU ENTRE 1834 E 1853), JUNTOU VÁRIOS EVENTOS DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS, O PRIMEIRO LOGO EM 1837.
FOI O PERÍODO MAIS LONGO DE DEFAULTS SUCESSIVOS NA HISTÓRIA PORTUGUESA.
O GOVERNO, PELA MÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, JOSÉ DA SILVA CARVALHO, ENTROU LOGO, EM 1835, A CONTRAIR EM LONDRES UM EMPRÉSTIMO DE 1 MILHÃO DE LIBRAS ( CERCA DE 4.100 CONTOS) PARA PROCURAR REALIZAR UMA AMORTIZAÇÃO DE PAPEL-MOEDA E TENTOU DEPOIS REDUZIR OS JUROS.
O GRUPO FINANCEIRO DE MENDIZÁBAL VOLTARIA A SER O ELO DA OPERAÇÃO NO MERCADO DA CITY.
...
DEPOIS, EM 1850, HÁ UM DEFAULT TOTAL NA DÍVIDA EXTERNA QUE OBRIGA A UM AJUSTAMENTO POSTERIOR, DEPOIS DE UM NOVO GOLPE, EM 1851, O DO MARECHAL SALDANHA, QUE INSTITUIRIA UM GOVERNO "REGENERADOR".
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A SITUAÇÃO SÓ ACALMOU, DE FACTO, COM A REGÊNCIA DO VIÚVO DE MARIA DA GLÓRIA, O REI-CONSORTE FERNANDO AUGUSTO, DA PODEROSA CASA EUROPEIA DE SAXE-COBURGO E GOTA.
FERNANDO AUGUSTO ERA O SEGUNDO MARIDO DA RAINHA.
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PAG 107 E 108
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ENTRE OS ANOS FISCAIS DE 1855-1856 E 1891-1892 QUASE TRIPLICOU [O PESO DA DÍVIDA PÚBLICA EFECTIVA NO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)], SUBIU DE 40% PARA 119% DO PIB, SEGUNDO AS SÉRIES COMPILADAS POR NUNO VALÉRIO.
A PARTIR DO ANO FISCAL DE 1877/78 - NO REINADO DE LUÍS I - A DÍVIDA PÚBLICA EFECTIVA SUPERA OS 100% DO PIB.
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MAS NEM TODO O DINHEIRO DOS EMPRÉSTIMOS CHEGAVA A LISBOA. UM RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DAVA CONTA ÀS CORTES, EM 1897, QUE DOS 49,7 MILHÕES DE LIBRAS DE EMPRÉSTIMOS, ENTRE 1862 E 1884, APENAS ENTRARAM NOS COFRES DO ESTADO 20,6 MILHÕES, MENOS DE METADE.
O RESTO FICOU PELO"MEIO", DADOS OS ENORMES DESCONTOS À CABEÇA, FACE AO RISCO ATRIBUÍDO A ESTES EMPRÉSTIMOS.
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»
2.
«1892-1902: A LONGA REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA SOBERANA NO FINAL DA MONARQUIA»
PAG 117
ESTE ACONTECIMENTO DO FINAL DA MONARQUIA, DURANTE O REINADO DE CARLOS I (ENTRE 1889 E 1908), É O MAIS ESTUDADO PELOS HISTORIADORES ECONÓMICOS PORTUGUESES.
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QUANDO CARLOS SUCEDE AO PAI, A DÍVIDA ATINGIA 105% DO PIB.
A PARTIR DAÍ NÃO PAROU; 117% NO ANO FISCAL DE 1890/91; 119% NO ANO FISCAL DE 1891/92, QUANDO OCORRE A DECLARAÇÃO DO INCUMPRIMENTO EM JUNHO DE 1892; E, FINALMENTE, NO MÁXIMO HISTÓRICO DE 124% NO ANO FISCAL DE 1892/1893, QUE SE INICIOU EM 1 DE JULHO DE 1892 E TERMINOU EM 30 DE JUNHO DO ANO SEGUINTE.
3.
DO PACOTÃO DE OLIVEIRA MARTINS 1) À DECISÃO DE DIAS FERREIRA 2)
PAG 125 E 127
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EM JANEIRO DE 1892 A SITUAÇÃO TORNARA-SE INSUSTENTÁVEL.
O MINISTRO DA FAZENDA (MINISTRO DA FINANÇAS), OLIVEIRA MARTINS, APRESENTOU O ORÇAMENTO PARA 1892-1893 E COLOU-LHE UM "PACOTÃO" DE MEDIDAS DE "SALVAÇÃO PÚBLICA".
DIZ, LOGO À CABEÇA, QUE O TESOURO NÃO TINHA FUNDOS PARA PAGAR OS CUPÕES DA SUA DIVIDA.
...
A CRISE ACABA POR SER RESOLVIDA EM 1902 COM UM ACORDO DE REESTRUTURAÇÃO COM OS CREDORES EXTERNOS.
A DÍVIDA VIRIA A SER CONVERTIDA NUM NOVO EMPRÉSTIMO AMORTIZÁVEL A 99 ANOS, ATÉ 2001 COM TÍTULOS RENDENDO 3%.
____________________
1)
OLIVEIRA MARTINS [ JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS 30-04-1845 - 24-08-1894] FOI MINISTRO DA FAZENDA ATÉ 27 DE MAIO DE 1892, PORQUE DIAS FERREIRA, O PRESIDENTE DO CONSELHO, NÃO QUERIA QUE NO «MEU GOVERNO, OUTRO MINISTRO QUE NÃO SEJA EU SE DÊ AO INCÓMODO DE PENSAR».
ESTA FRASE CONSTA NO DOCUMENTO INSERIDO NA IMAGEM SEGUINTE. "DISCURSO DE OLIVEIRA MARTINS", RETIRADO DO PORTAL DA HISTÓRIA.
TIO-BISAVÔ DO ACTUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS GUILHERME DE OLIVEIRA MARTINS [GUILHERME VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS.
2)
JOSÉ DIAS FERREIRA [30-11-1837 - 8-09-1909.
PAI (2º CASAMENTO) DE JOSÉ EUGÉNIO DIAS FERREIRA, CANDIDATO AO GRAU DE DOUTOR EM DIREITO, EM 1907. REJEITADO, FOI A CAUSA DA GREVE ACADÉMICA DE 1907 [JÁ TRATADO EM JUNHO].
BISAVÔ (NESTE RAMO FAMILIAR) DE MANUELA FERREIRA LEITE [ MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE] E DE JOSÉ EUGÉNIO DIAS FERREIRA, COMENTADOR DESPORTIVO TV E EX-DIRIGENTE DO SPORTING CLUBE DE PORTUGAL [1980 ].
4.
DISCURSO DE OLIVEIRA MARTINS
WWW.ARQNET.PT/DISCURSOS/JANEIRO04.HTML
«DISCURSO DE OLIVEIRA MARTINS EM 20 DE JANEIRO DE 1892.
MINISTRO DAS FINANÇAS NO GOVERNO PRESIDIDO POR DIAS FERREIRA, OLIVEIRA MARTINS APRESENTOU O PROGRAMA FINANCEIRO DO NOVO GOVERNO, EMPOSSADO EM 17 DE JANEIRO, PARA SUBSTITUIR O GOVERNO DE JOÃO CRISÓSTOMO, QUE TINHA TIDO MARIANO DE CARVALHO POR MINISTRO DAS FINANÇAS.
...
A TENTATIVA DE ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA ESTA CRISE ORÇAMENTAL TEVE EM OLIVEIRA MARTINS, ASSIM COMO EM MARIANO DE CARVALHO E, MAIS TARDE, AUGUSTO FUSCHINI, TRÊS INTELECTUAIS, MINISTROS DA FAZENDA EM RÁPIDA SUCESSÃO, COM IDEIAS RELATIVAMENTE CLARAS SOBRE QUAIS AS MUDANÇAS QUE A SOCIEDADE PORTUGUESA, QUE ESTAVA "MATERIALIZADA" E "SEM FÉ" SEGUNDO O PRIMEIRO DELES, NECESSITAVA.»
DO DISCURSO
« ...
PROCURAREI QUANTO POSSÍVEL RESPONDER ÀS OBSERVAÇÕES QUE ME FORAM DIRIGIDAS POR SUA EX.ª, MAS ANTES DISSO DIREI ALGUMAS PALAVRAS, PORQUE ENTENDO QUE A GRAVÍSSIMA QUESTÃO QUE NOS AFLIGE A TODOS E QUASE NOS ESMAGA DEBAIXO DA SUA PRESSÃO, QUESTÃO GRAVÍSSIMA QUE JÁ FEZ SOÇOBRAR, SUCESSIVAMENTE, TRÊS MINISTROS DA FAZENDA E QUE, PROVAVELMENTE, ME FARÁ TAMBÉM SOÇOBRAR A MIM - QUE ESSA QUESTÃO, DIGO, TEM DE SER ENCARADA SOB ASPECTOS DIFERENTES, MAS QUE ENTRE SI SE RELACIONAM DE UMA MANEIRA ÍNTIMA E QUASE INSEPARÁVEL.
... PORQUE O FACTO É QUE, DESDE LONGOS ANOS, NÓS VIVEMOS UMA VIDA COMPLETAMENTE ARTIFICIAL, ABANDONANDO AS FONTES DE RIQUEZA NATURAL DO PAÍS.
NÓS CHEGÁMOS A ESTE ESTADO, VERDADEIRAMENTE ANORMAL, DE CONSUMIR EXCLUSIVAMENTE PRODUTOS ESTRANGEIROS E DE TRABALHAR EXCLUSIVAMENTE COM CAPITAIS ESTRANGEIROS;(APOIADOS) DE NOS DESSANGRAMOS ANUALMENTE COM O SERVIÇO DESSES CAPITAIS [LEMBREMOS QUE EM 2013 GASTÁMOS EM JUROS MAIS 7.000 MILHÕES DE EUROS, VALOR IDÊNTICO EM 2014 E LÁ TERÁ QUE SER ...NOS ANOS FUTUROS ] E COM O PREÇO DESSES PRODUTOS!
...VIVEMOS EXAGERANDO A SOMA DA DÍVIDA PÚBLICA ATÉ ÀS PROPORÇÕES VERDADEIRAMENTE ESMAGADORAS EM QUE HOJE SE ENCONTRA. »
[E, HOJE EM 2014, TAMBÉM!...]
«
EM 1852 OS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA NÃO EXCEDIAM 2.500 CONTOS DE RÉIS, E HOJE ESTA SOMA ESTÁ MULTIPLICADA DEZ VEZES; PORQUE HOJE OS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA EXCEDEM A SOMA DE 20.000 CONTOS DE RÉIS.
...
ISTO É UM FACTO CORRESPONDENTE AQUELE QUE QUALQUER PESSOA MAL GOVERNADA PODE EXPERIMENTAR DESDE QUE COMEÇA A PEDIR DINHEIRO EMPRESTADO PORQUE CHEGA O MOMENTO EM QUE, PARA SALDAR A DÍVIDA DOS ENCARGOS PROVENIENTES DOS DÉBITOS TEM DE CONTRAIR NOVOS EMPRÉSTIMOS, COM JUROS COMPOSTOS E, PRESO DESTE MODO ÀS GARRAS DA USURA, NÃO HÁ FORÇA QUIE O SALVA DA RUÍNA.
... O DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTAL.
SE V. EX.ª, SR. PRESIDENTE, CONSENTIR QUE EU EXPONHA QUAIS SÃO OS RESULTADOS NUMÉRICOS DAS CONTAS DO TESOURO DO ANO DE 1890-1891, VÊ-SE QUE, PARA RECEITAS ORDINÁRIAS NA SOMA DE 39.877 CONTOS DE RÉIS, NÓS TIVEMOS DESPESAS ORDINÁRIAS NA SOMA DE 43.046 CONTOS DE RÉIS, E DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS NA SOMA DE 8.381 CONTOS DE RÉIS...»
EM JULHO 2013, REFERI LEVEMENTE ESTE DISCURSO. É MAIS UM DADO NA HISTÓRIA DA DÍVIDA SOBERANA.
CONTINUAREI NA PARTE III A TRANSCREVER DIFICULDADES HISTÓRICAS DE OUTROS MINISTROS DAS FINANÇAS.
