HISTÓRIA DA DÍVIDA SOBERANA
PORTUGAL NA BANCARROTA
CINCO SÉCULOS DE HISTÓRIA DA DÍVIDA SOBERANA PORTUGUESA
JORGE NASCIMENTO RODRIGUES
CENTROATLÂNTICO.PT, 2012. 159 PÁGINAS.
CONTRACAPA
« ESTA OBRA É UMA CONCENTRAÇÃO DE INFORMAÇÃO HISTÓRICA.
...»
...
« NÃO HÁ NENHUM FADO QUE NOS OBRIGUE A REPETIR OS ERROS DA HISTÓRIA.
...»
ABA DA CAPA
« O FILME QUE AQUI SE CONTA, COMEÇA, BEM LONGE NO TEMPO COM O MESTRE DE AVIZ E A SITUAÇÃO DE QUASE BANCARROTA A QUE O PAÍS CHEGOU ANTES DO INÍCIO DO PROCESSO DE EXPANSÃO, NO INÍCIO DO SÉCULO XV.
...»
ABA DA CONTRACAPA
2.
DO ÍNDICE
«...
CAPÍTULO 1
NÃO ESTAMOS SOZINHOS
CAPÍTULO 2
1384 - 1422: MESTRE DE AVIZ - O CAMPIÃO DA HIPERINFLAÇÃO
CAPÍTULO 3
1544: A QUASE BANCARROTA DECLARADA NA FLANDRES
CAPÍTULO 4
1560: A HERANÇA QUE A VIÚVA RECEBEU
O PRIMEIRO DEFAULT OFICIAL
CAPÍTULO 5
1605: O DEFAULT COM SABOR CASTELHANO
CAPÍTULO 6
1828 - 1834: A FACTURA DO "MIGUELISMO"
CAPÍTULO 7
1837 A 1852: O CALVÁRIO DE QUATRO INCUMPRIMENTOS NO REINADO DE D. MARIA DA GLÓRIA [D. MARIA II]
CAPÍTULO 8
1892 - 1902: A LONGA REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA SOBERANA NO FINAL DA MONARQUIA
...»
3.
NA PG 25
«
...
OCORRERAM, DESDE 1340 ATÉ 1796, VINTE EVENTOS DE INCUMPRIMENTO NA EUROPA, COM DESTAQUE PARA A FRANÇA COM 8, ESPANHA COM 6, PORTUGAL COM 2 (EM 1506 E 1605), INGLATERRA COM 2, PRÚSSIA COM 1 E ÁUSTRIA COM 1, SEGUNDO DADOS DA INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELOS ACADÉMICOS NORTE AMERICANOS CARMEN REINHART E KENNETH ROGOFF PUBLICADOS EM THIS TIME IS DIFFERENT.
OUTROS HISTORIADORES APONTAM PARA PARA UMA GALERIA AINDA MAIS VASTA: 12 INCUMPRIMENTOS TOTAIS E PARCIAIS EM FRANÇA ENTRE 1559 E 1797 E 13 EVENTOS EM ESPANHA ENTRE 1557 E 1696.
DE NOVO NO SÉCULO XIX, A EUROPA ASSISTE A UMA VAGA DE INCUMPRIMENTOS - 34 EPISÓDIOS -, MAS DESTA VEZ SERIA ULTRAPASSADA PELA AMÉRICA LATINA, SAÍDA DAS REVOLUÇÕES INDEPENDENTISTAS, COM 47 EPISÓDIOS.
...»
4.
«1560: A HERANÇA QUE A VIÚVA RECEBEU»
PAG 71
«
O TEMA DA BANCARROTA FICARIA PARA CATARINA, A VIÚVA DE D. JOÃO III E IRMÃ DO IMPERADOR CARLOS V.
À MORTE DO MARIDO, A DÍVIDA SOBERANA DEVERIA ATINGIR OS 1.500 CONTOS E O PREÇO LEGAL DO OURO SUBIRA 26% ENTRE O ANO DA MORTE DE D. MANUEL I E A DATA DA PRIMEIRA BANCARROTA (1560), SEGUNDO DADOS DE MATA E VALÉRIO.
A VIÚVA ERA TIA DE FELIPE II DE ESPANHA E MAL SABIA O QUE HERDARA DO MARIDO. DURANTE A REGÊNCIA CAIU-LHE EM CIMA A BOMBA DA DÍVIDA ASTRONÓMICA.
O NETO SEBASTIÃO AINDA ANDAVA DE FRALDAS E COUBE-LHE A ELA GERIR A EMERGÊNCIA DA DECADÊNCIA DO GRANDE IMPÉRIO MANUELINO.
EM 1559 AINDA FOI POSSÍVEL LEVANTAR 900 MIL CRAZADOS COMO ADIANTAMENTO NA FLANDRES, O QUE ACALMOU OS CREDORES DA DÍVIDA PORTUGUESA.
...»
5.
«1.605: O DEFAULT COM SABOR CAETELHANO»
PG 86
«...
NUM ALVARÁ DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 1605, FILPE MANDOU SUSPENDER EM DEFINITIVO OS JUROS IMPUTADOS À CASA DA ÍNDIA.
OS CREDORES ERAM CONVIDADOS "DE SUA VONTADE E SEM LHES FAZER FORÇA" - O JÁ CÉLEBRE MÉTODO DE ENVOLVIMENTO 'VOLUNTÁRIO', COMO HOJE TAMBÉM SE USA NO "ENVOLVIMENTO DO SECTOR PRIVADO" NA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA GREGA - UMA OPERAÇÃO FINANCEIRA BRILHANTEMENTE IDEALIZADA POR FILIPE E OS SEUS PROFISSIONAIS DA FAZENDA REAL.
...»
6.
«1828 - 1834: A FACTURA DO "MIGUELISMO"»
[UM DOCUMENTO...REAL]
O CONDE DE FARROBO
MEMÓRIAS DA SUA VIDA E DO SEU TEMPO
EDUARDO DE NORONHA
ED. J. ROMANO TÔRRES, 1945. 250 PÁGINAS.
PG 50 E 51
UM DECRETO DE D. MIGUEL
... O CONDE DE FARROBO NÃO EMPRESTOU RÉIS...
«...
A CONJUNTURA AGRAVA-SE DE TAL MODO QUE CONTRA ÊLE[ O CONDE DE FARROBO] SE LAVRA O DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 1832.
É MAIS EXPLÍCITO QUE TÔDAS AS DESCRIÇÕES E COMENTÁRIOS. EIS ÊSSE DECRETO TRANSCRITO NOS TRECHOS MAIS ELUCIDATIVOS:
TENDO ORDENADO PELO MEU REAL DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DO ANO PASSADO UM EMPRÉSTIMO DE 1.200.000$000 RÉIS, ESTABELECENDO UMA COMISSÃO, PARA COLECTAR PROPORCIONALMENTE OS NEGOCIANTES, E CAPITALISTAS DAS CIDADES DE LISBOA, PÔRTO E COIMBRA, E DA VILA DA FIGUEIRA, PARA ENTRAREM EM TEMPO CERTO, E DETERMINADO NAS REPARTIÇÕES DESIGNADAS PELO MESMO REAL DECRETO, COM AS QUANTIAS QUE FÔSSEM COLECTADAS, VENCENDO O JURO DA LEI: E TENDO SIDO O BARÃO DE QUINTELA COLECTADO NA MODERADA QUANTIA DE 24.000$000, NÃO SÓ NÃO ENTROU COM A QUANTIA QUE LHE COUBE, NOS PRAZOS QUE LHE FORAM ASSINADOS, MAS ESTUDOU TODOS OS MEIOS DE ILUDIR, E MANIFESTAMENTE RESISTIR AO CUMPRIMENTO DAS MINHAS REAIS ORDENS:
O QUE NÃO ERA DE ESPERAR DE UM VASSALO QUE OS MEUS AUGUSTOS PREDECESSORES TINHAM HONRADO, E DISTINGUIDO COM O FÔRO DE FIDALGO-CAVALEIRO, TÍTULO DE BARÃO DE QUINTELA, COMENDADOR DA ORDEM DE CRISTO, ALCAIDE-MOR DE SORTELHA, E DONATÁRIO DA VILA DO PRÉSTIMO;
MOSTRANDO-SE DE MANEIRA NÃO EQUÍVOCA REFRACTÁRIO, CONTRADITÓRIO, E DESOBEDIENTE AO QUE JUNTAMENTE FUI SERVIDO ORDENAR EM PRÓ, E BEM COMUM DOS MEUS REINOS E DOMÍNIOS:
POR ÊSTES E OUTROS JUSTOS MOTIVOS SOU SERVIDO CAÇAR, RISCAR, E ANULAR COMO SE NUNCA HOUVESSEM EXISTIDO, NÃO SÓ O TÍTULO DE BARÃO DE QUINTELA, MAS TAMBÉM TÔDAS AS GRAÇAS E MERCÊS COM QUE TEM SIDO AGRACIADO, ORDENANDO OUTROSSIM QUE A MESA DA CONSCIÊNCIA E ORDEM O EXAUTORE DAS INSÍGNIAS DE CAVALEIRO, E COMENDADOR DA ORDEM DE CRISTO.
O CONDE DE BASTO, MEU CONSELHEIRO DE ESTADO, MEU MINISTRO, E SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO REINO, INTERINAMENTE ENCARREGADO DOS DA MARINHA, E DO ULTRAMAR, O TENHA ASSIM ENTENDIDO, E FAÇA EXPEDIR AS ORDENS NECESSÁRIAS, À MESA DO DESEMBARGO DO PAÇO, AO CONSELHO DA FAZENDA, À MESA DA CONSCIÊNCIA, E ORDENS À CHANCELARIA-MOR DO REINO, AO MARQUÊS MORDOMO-MOR, A FIM DE SEREM MARCADOS, E RISCADOS TODOS E QUAISQUER REGISTOS, E ASSENTOS, ONDE SE ACHAREM REGISTADAS AS MERCÊS, CONCEDIDAS A JOAQUIM PEDRO QUINTELA DO FARROBO...(E REPETE AS GRAÇAS E MERCÊS EFECTUADAS).
PALÁCIO DE QUELUZ EM 15 DE MARÇO DE 1832 - COM A RUBRICA DE S. MAJESTADE, CONDE DE BASTO.»
... "EXAUTOR0-TE"... "CAÇO-TE"... "RISCO-TE"... "ANULO -TE"..
O CONDO DE FARROBO ESTAVA DO OUTRO LADO: FOI PELOS LIBERAIS E AJUDOU FINANCEIRAMENTE MUITO D. PEDRO E A FILHA D. MARIA II.
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