UTAP
UNIDADE TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJECTOS
MARIA JOÃO BABO MIGUEL BALTAZAR
«TÊM A MISSÃO DE REDUZIR OS ENCARGOS COM AS PPP E JÁ FESTEJARAM UMA PRIMEIRA VITÓRIA.
SÃO APENAS 10 OS ELEMENTOS DA UTAP, UNIDADE DAS FINANÇAS, HERANÇA DA TROIKA.
UMA EQUIPA JOVEM, DISCRETA, COM EXPERIÊNCIA NO SECTOR PRIVADO, QUE VESTIU A CAMISOLA PARA DEFENDER O INTERESSE PÚBLICO.»
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«AS POUPANÇAS ASSEGURADAS PARA O ESTADO SOMAM, ATÉ AO FIM DOS CONTRATOS, 4.500 MILHÕES DE EUROS.»
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A UTAP NASCEU COM O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ASSINADO COM A TROIKA.
PORTUGAL E ESPANHA ERAM ENTÃO OS PAÍSES DA OCDE COM MAIS PROBLEMAS DE PPP E OS ÚNICOS SEM UNIDADES DE ACOMPANHAMENTO DESTES PROJECTOS.
TUDO FOI FEITO A PARTIR DO ZERO.
FERNANDO CRESPO DIU VEIO DO BANCO MUNDIAL EM WASHINGTON PARA COORDENAR A NOVA ESTRUTURA.
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OS OBJECTIVOS DA EQUIPA FICARAM BEM DEFINIDOS: REFORÇAR AS COMPETÊNCIAS DO ESTADO EM MATÉRIA DE PPP E CENTRALIZAR OS RECURSOS HUMANOS DO SECTOR PÚBLICO, INCORPORANDO PESSOAS PROVENIENTES DO PRIVADO.
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A ÁREA DE INTERVENÇÃO MAIS VISÍVEL TEM SIDO A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DO SECTOR RODOVIÁRIO QUE, DESDE JANEIRO, OCUPA MAIS DE 80% DO TEMPO DA EQUIPA.
NO TOTAL, A UTAP ESTÁ ACTUALMENTE ENVOLVIDA EM 30 PROCESSOS NEGOCIAIS COM PRIVADOS: 20 SÃO PPP, SENDO 17 DO SECTOR RODOVIÁRIO, A QUE ACRESCEM DOIS DA FERROVIA - FERTAGUS E METRO SUL DO TEJO - E O SIRESP, NA ÁREA DA SEGURANÇA.
OS OUTROS 10 DIZEM RESPEITO AOS CONTRATOS DE CONCESSÕES PORTUÁRIAS QUE A UTAP FOI TAMBÉM ENCARREGADA DE REVER.
DE FORA FICARAM APENAS AS PARCERIAS DE SAÚDE, POR SE TRATAREM DE CONTRATOS MAIS FLEXÍVEIS.
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COM 11 ACORDOS, FICARAM ASSEGURADAS POUPANÇAS, ATÉ AO FIM DOS CONTRATOS, DE 4.500 MILHÕES DE EUROS, QUE SE PODEM ELEVAR A VALORES DA ORDEM DOS 6.500 A 6.600 MILHÕES DE EUROS COM A CONCLUSÃO DA ALTERAÇÃO DOS 17 CONTRATOS.
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2.
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PPP E O CUSTO DE UM ESTADO FRACO
TODA A VERDADE SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
SÉRGIO DE AZEVEDO
Alêteia, 2014. 349 Páginas.
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SABIA QUE OS ENCARGOS LÍQUIDOS COM AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS SÃO O EQUIVALENTE A 10 ANOS DE SUBSÍDIOS DE FÉRIAS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DE TODOS OS REFORMADOS PORTUGUESES?
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SABIA QUE OS ENCARGOS LÍQUIDOS COM AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS SÃO O EQUIVALENTE A 10 ANOS DE SUBSÍDIOS DE FÉRIAS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DE TODOS OS REFORMADOS PORTUGUESES?
SABIA QUE A MAIORIA DOS CONTRATOS DAS PPP É COINCIDENTE COM OS PERÍODOS ELEITORAIS NACIONAIS, E QUE, NALGUNS CASOS, FORAM AS CONCESSIONÁRIAS QUE DEFINIRAM AS SUAS PRÓPRIAS REMUNERAÇÕES?
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JOSÉ GOMES FERREIRA, IN PREFÁCIO
DA CONTRACAPA
« A LEITURA DO DOCUMENTO É UMA DESCIDA AOS INFERNOS. UM VERDADEIRO RETRATO DA NOSSA VERGONHA.
ESTÁ LÁ TUDO O QUE NOS LEVOU À FALÊNCIA. A INCOMPETÊNCIA, A IRRESPONSABILIDADE, A FRAUDE, O COMPADRIO, O PODER DE QUEM MANDA SEM ATENDER AOS VERDADEIROS INTERESSES DO PAÍS.»
LUÍS MARQUES, EXPRESSO ECONOMIA
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